O estupro de vulnerável representa 77,5% dos casos registrados na região entre janeiro e setembro de 2023. Do total de 414 crimes dessa natureza, 321 foram cometidos contra menores de 14 anos, de acordo dados mensais de produtividade policial divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP).
O crime de estupro de vulnerável, previsto no art. 217A do Código Penal, é caracterizado quando há conjunção carnal ou prática de outro ato libidinoso com menor de 14 anos. A condição de vulnerável é entendida também para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.
Segundo o balanço estadual, Mogi das Cruzes é a cidade com maior registro de crimes de estupro envolvendo menor, sendo 103 no total, contra 31 casos nos quais a vítima é maior da idade. Em seguida aparece Itaquaquecetuba. com 78, e Suzano, com 55. Já os menores números foram registrados em Salesópolis (4), Biritiba Mirim (9) e Santa Isabel (9).
Nos nove primeiros meses deste ano, pelo menos uma pessoa, independentemente da idade, foi vítima de estupro na região, uma vez que a média de casos diários é de 1,5.
Caso
Um dos casos de estupro de vulnerável que ganhou destaque recentemente na região foi o da menina venezuelana Edgary Janeth Blanco, de 7 anos, abusada e morta no mês passado em Itaquá.
A criança desapareceu no dia 24 de setembro, quando moradores da Vila Sônia se juntaram para refrescar as crianças em função do forte calor que fazia naquela tarde. Janeth teria sumido durante a brincadeira. Ela só foi encontrada à noite, morta, na casa do suspeito, que foi preso pela Polícia Militar no último domingo.
De acordo com a polícia, a criança apresentava ferimentos na cabeça e sinais de violência sexual. O suspeito não retornou para a comunidade após a morte da menina e desde então era procurado pela polícia.
Estado
No Estado, os estupros cresceram 8,6%, também de acordo com as estatísticas da SSP. De janeiro a setembro deste ano, foram 10.803 casos contra 9.951 registrados nos mesmos meses de 2022. A alta em setembro foi de 1% em relação ao mesmo mês do ano passado, com 12 notificações a mais.
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