Por meio de programas estaduais e municipais, as prefeituras da região regularizaram mais de 1.340 imóveis entre janeiro e julho de 2023. A expectativa é que até o final do ano mais moradias recebam a matrícula que permite a venda regular da propriedade, a solicitação de instalação de rede de água e esgoto, bem como outras melhorias.
Em Poá, 432 matrículas de imóveis da Vila São Francisco foram entregues aos proprietários no último dia 30 de julho, por meio do programa municipal de regularização fundiária urbana, o “Regulariza Poá”. De acordo com a Secretaria de Habitação, no total foram 560 matrículas entregues desde o começo do ano, atendendo também a Vila São Jorge e Jardim Pivari. Em 2022, foram 520 moradias regularizadas, beneficiando os bairros Santa Helena, Jardim Emília e Calmon Viana.
Já na cidade de Ferraz, a Prefeitura fez a entrega de 44 matrículas nos seis primeiros meses do ano no Jardim Malda. Em 2022 foram 1.486 imóveis, endo pouco mais de 1,1 mil no CDHU Fazenda Itajuíbe e 330 no Recanto dos Pássaros: 330 matrículas.
Mogi
Em Mogi, a Secretaria Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária informou que no primeiro semestre deste ano ainda não houve regularizações finalizadas, porém foi feita há pouco mais de um mês a entrega de 740 matrículas já em andamento do Conjunto Toyama e novos processos estão sendo finalizados de forma simultânea em diversos núcleos, tais como Chácara Santo Ângelo (fase 1), Quadras 277 e 278 de Jundiapeba, e Vila Natal (fase 3).
Ainda de acordo com a pasta, em 2022 foi concluída a regularização do núcleo Vila Natal 1, com 60 matrículas. Até o fim do ano, conforme planejamento firmado no Plano Plurianual, a expectativa é que sejam abertas 3.816 matrículas.
Suzano
Com 2,5 mil processos em andamento, Suzano não concluiu a entrega de matrículas em 2023, mas, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, segue atuando fortemente na legalização dos imóveis de locais que são passíveis de regularização fundiária.
“Atualmente, as ações são executadas por meio do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), do programa estadual Cidade Legal e do projeto Loteamento de Interesse Social (LIS) – este último em conjunto com as empresas MRS Logística S/A e Mediterrâneo Empreendimentos Imobiliários”, explicou a administração municipal, em nota.
No ano de 2022 foram 755 matrículas entregues, em quatro núcleos contemplados. O trabalho alcançou famílias da Vila Fátima (535 matrículas emitidas), da Vila Barros (116 matrículas emitidas) e do Jardim Belém (75 matrículas emitidas) por meio do programa estadual Cidade Legal.
Já na iniciativa municipal, por meio do programa Reurb, instituído pela Lei Municipal 337/2019, houve a entrega de 29 títulos na Vila Sônia Regina, localizada na região do Miguel Badra.
Itaquá
Com trabalhos também em andamento, a Prefeitura de Itaquá, por meio da Secretaria de Habitação, destacou que está trabalhando simultaneamente em aproximadamente 52 áreas irregulares. No primeiro semestre de 2023, dois núcleos foram encaminhados para registro no cartório e a pasta aguarda o procedimento para conclusão adequada.
No processo de regularização fundiária, a prefeitura contratou empresas especializadas (por meio de um processo de concorrência pública) para realizar a regularização de 44 núcleos dentro dos 52 previamente mencionados.
Desde 2020, foram entregues 3.049 matrículas. O projeto que visa regularizar cerca de 30 mil lotes em até dois anos. Vale destacar que o Plano Municipal de Habitação, em conjunto com o Plano Diretor Municipal, está em fase de execução. Esse plano vai definir as metas de desenvolvimento da cidade para os próximos dez anos, garantindo um planejamento adequado e sustentável para o crescimento urbano.
