Alto Tietê - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) divulgou nesta semana os relatórios individuais de escolas municipais de cinco cidades do Alto Tietê que foram visitadas pelos técnicos na III Fiscalização Ordenada, promovida no início do mês. Os relatórios mostraram os problemas encontrados nas unidades de ensino.
Os fiscais visitaram, no total, oito escolas municipais de Ensino Básico e duas escolas estaduais. Os agentes públicos verificaram a situação da infraestrutura, facilidades e do serviço oferecido aos alunos da rede pública, bem como suas deficiências. Nas escolas, foram encontradas mais de 40 inadequações ou pontos a serem corrigidas pelas autoridades
Em Suzano, a Escola Municipal Luiz Romanato, segundo o TCE-SP, apresentou mofo e telhas danificadas na área de entrada, bem como unidades do banheiro interditadas por vazamentos de água. A quadra desportiva da unidade foi alvo de vandalismo e não contém traves e tabelas, além de apresentar marcas de pichação; o laboratório para aulas práticas foi transformado em uma nova sala de aula, segundo os apontamentos.
Na cidade de Poá, duas escolas municipais foram vistoriadas: as Escolas Municipais de Ensino Básico (EMEB) Padre Eustáquio e Edison Alves Oliveira. Em ambas, foram registrados problemas com infiltração e mofo em salas de aula, depredações em banheiros e a falta de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e extintores, além da falta de transporte escolar. Na escola Padre Eustáquio, em especial, também foram registradas rachaduras em salas e bebedouros danificados.
Na cidade de Ferraz de Vasconcelos, foram duas unidades escolares avaliadas: as EMEBs Abílio Secundino Leite e Halim Abissamra. Na primeira escola, entre os problemas detectados, houve a falta de acessibilidade para pessoas com deficiência (PCD) na entrada; banheiros sem portas (que teriam sido retiradas sob motivos de segurança) e paredes danificadas. Na Halim Abissamra, foi apontado um buraco no teto da sala de leitura, janelas sem grade anti-queda nos andares superiores, uma quadra poliesportiva desativada, além de problemas no transporte de alunos com necessidades especiais.
Em Itaquaquecetuba, a Escola Municipal João Geraldo dos Santos foi vistoriada, e os agentes do TCE-SP encontraram, além da falta de transporte escolar e o AVCB, banheiros com azulejos faltando, janelas quebradas e lâmpadas queimadas.
Na cidade de Arujá, o relatório mais severo foi para a Escola Municipal Prof. Cecília Caraça Coutinho Mineiro. Os auditores do Tribunal de Contas encontraram problemas nos ônibus escolares - como a falta de equipamentos de segurança e a falta de um controle dos alunos que utilizam o sistema.
Outros problemas apontados na unidade foram a falta de uma rampa para PCDs e corrimão, mofo e infiltrações em partes da unidade, infraestrutura antiquada de banheiros e lousas, além de problemas na conservação da quadra esportiva e da cozinha.
Entretanto, dois pontos foram apresentados como diferenciais no relatório de mais de 30 páginas: a falta de isolamento e alertas visuais na área de armazenamento dos tanques de gás de cozinha, além de temores com a integridade estrutural da caixa d'água da escola arujaense.
