Após o aumento de 12,8% nas tarifas, anunciado ontem pelo Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) de Mogi das Cruzes, a reportagem do Mogi News/DAT entrou em contato com a autarquia para questionar o impacto e as motivações da alta. Seguem as informações obtidas por meio de entrevista exclusiva concedida ao jornal pelo diretor-geral da autarquia municipal, João Jorge da Costa, especialista em Engenharia Hidráulica e Sanitária, com experiência de 26 anos na Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
Costa principiou detalhando os desafios enfrentados no âmbito do tratamento da água e do esgoto no município. Segundo ele, a estrutura necessária para a prestação destes serviços de saneamento é complexa e "exige grande quantidade de recursos". Ao mesmo tempo em que esses serviços demandam planejamento, tempo e altos custos, a autarquia deve colocá-los à disposição da população por uma tarifa justa, visto que o serviço é essencial para a saúde pública, pontuou. A respeito da função social do tratamento de resíduos, "os sistemas de esgoto só começaram a ser construídos por volta de 1870, porque começaram a surgir epidemias, como as de cólera e de tifo. A partir daí, começa a preocupação com o esgoto".
Abordando os investimentos, o gestor explicou que atualmente as obras de ampliação dos serviços precisam ser tocadas com recursos próprios, advindos da receita tarifária — "Com esse dinheiro, fazemos as ampliações de infraestrutura necessárias" —, reconhecendo, por um lado, que é possível conseguir empréstimos com órgãos internacionais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano do Desenvolvimento, entre outros, mas que, apesar das vantajosas taxas de juros, entre 4% e 5% ao ano, em comparação às convencionais, de 10% ao mês, a competição por essas transações é altíssima.
Interpelado acerca dos motivos do aumento tarifário, Costa justificou que ele decorre dos maiores custos que o Semae vêm tendo com a manutenção da operação (confira a tabela) e da necessidade de proporcionar ainda mais serviços, com maior qualidade, à comunidade mogiana. "A cidade cresce, ela gera uma demanda, você deveria fazer uma obra de infraestrutura, mas nem sempre tem o dinheiro e nem sempre consegue o financiamento".
Ademais, o dirigente pormenoriza que a cidade tem 1.200 km de rede de água, dos quais 1.000 km se referem à rede de execução e 200 km às adutoras (tubulações). Com dois centros de tratamento, a Estação de Tratamento de Água (ETA) Centro e a ETA Leste, a autarquia produz 900 litros de água por segundo, apesar de necessitar de 1.500 litros, o que a obriga a comprar da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, 600 litros por segundo, ou da quantidade de água consumida pela população. Portanto, a falta de autossuficiência, que leva a autarquia a arcar com uma tarifa superior ao preço do m³ que é produzido pelo próprio sistema, é outro obstáculo.
"A população cresce e a quantidade de água é a mesma, então você acaba tendo que buscá-la cada vez mais longe", afirmou Costa, acrescentando que, quanto mais distante estiver a fonte da água, mais cara ela se tornará para o consumidor final e defendendo a importância de investimentos para a autonomia do Semae e o consumo consciente como estratégias para manter o preço abaixo da média. Em apuração realizada pela jornalista Ingrid Leone, do Mogi News/DAT, na edição 8.819, verificou-se que a autarquia mogiana possui as tarifas de água e esgoto mais baratas entre as dez cidades da região. Antes do aumento anunciado, os mogianos cujo consumo de água se enquadra na primeira faixa, de 0 a 10m³, ou seja, de até 10 mil litros de água por mês, pagavam o valor de R$ 41,14 mensais pelas tarifas de água e esgoto, enquanto nas demais cidades do Alto Tietê, paga-se R$ 65,44 para a mesma faixa. Considerando-se a alta de 12,8%, estes mogianos devem passar a pagar o valor de R$ 46,41, ou 29% a menos que as cidades vizinhas.
A autarquia estuda a viabilidade econômica para a criação de uma tarifa social destinada a pessoas em situação de vulnerabilidade. Estima-se que o prazo para a implantação do projeto, após todas as etapas, seja de três a quatro anos. Ainda assim, Costa considera que as faixas tarifárias atuais já atendem a este público ao oferecer um preço abaixo da média para a parcela da população que consome menos. "Indiretamente, a gente faz uma certa distribuição".
Outro desafio, segundo o diretor-geral, é a universalização do esgoto urbano. Atualmente, Mogi coleta 95% do esgoto produzido e trata 65%, mas visando seguir os patamares do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026), a cidade deve ser capaz de tratar 90%.
"Esses 30% que faltam são um desafio, para o saneamento, de maneira geral, e para o Semae, de maneira específica". Ele explica que, para atender as metas, que devem ser colocadas em prática até dezembro de 2033, a autarquia está desenvolvendo um planejamento estratégico específico para o segmento.
Por fim, Costa defende a relevância do trabalho desenvolvido pelo Semae, citando a Organização Mundial da Saúde (OMS): "A cada unidade monetária que você investir no saneamento — que é saúde preventiva —, você vai estar economizando quatro unidades monetárias que você gastaria em saúde corretiva".
