Nenhum dos reservatórios de água que compõe o Sistema Produtor do Alto Tietê (Spat), formado pelas barragens de Ponte Nova, Paraitinga, Biritiba, Jundiaí e Taiaçupeba, aparecem como comprometidos no Relatório de Segurança de Barragens (RSB) referente ao ano passado. A informação foi divulgado na última quarta-feira pela Agência Nacional de Águas (ANA). A atualização do RSB traz dados do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), informados pelos 32 órgãos nacionais e estaduais responsáveis pela fiscalização da segurança de barragens no Brasil.
De acordo com o estudo, 68 barragens de todo o país, apontadas por 18 órgãos fiscalizadores, apresentaram algum comprometimento estrutural importante, sendo o Ceará e Santa Catarina os Estados com maior número de reservatórios danificados - nove em cada.
O documento ainda afirma que desde os rompimentos ocorridos nas barragens de Fundão, em Mariana, e do córrego do Feijão, em Brumadinho, ambas em Minas Gerais, diversos projetos de lei foram apresentados no Congresso Nacional visando alterar a Lei nº 12.334/2010, que diz respeito à segurança das barragens, mas, até o momento, permanecem em fase de discussão na câmara e no Senado.
As represas do Estado de São Paulo, incluindo as da região do Alto Tietê, apresentam bons índices, visto que de todas as unidades fiscalizadas que possuem Políticas Nacionais de Segurança de Barragens (PNSB), 68% apresentam Dano Potencial Associado (DPA) alto e Categoria de Risco alto. No relatório anterior, de 2017, foram apontadas como críticas 45 barragens e, em 2016, eram 25. Esse aumento pode refletir maior inclusão de dados, bem como expansão das atividades de fiscalização, de acordo com a ANA.
Vale ressaltar que de forma geral os cinco reservatórios do Alto Tietê dão auxílio importante para a redução nas vazões do rio Tietê e afluentes à barragem da Penha, além de seu papel no abastecimento público de aproximadamente 4,5 milhões de habitantes da Zona Leste de São Paulo e dos municípios de Arujá, Itaquaquecetuba, Poá, Ferraz de Vasconcelos, Mauá, Suzano e parte de Mogi das Cruzes e Guarulhos.
Brumadinho
Durante a fase de coleta de dados e elaboração deste RSB 2018, no dia 25 de janeiro de 2019, ocorreu a tragédia de Brumadinho (MG), envolvendo uma barragem de contenção de rejeitos de mineração pertencente à mineradora Vale. Como o RSB de 2018 abrange eventos ocorridos no período entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2018, tal tragédia será abordada no próximo RSB, referente ao ano de 2019.
