A Câmara de Mogi recebeu, na manhã de quinta-feira passada, a secretária municipal de Assistência Social Neusa Marialva e sua equipe técnica para uma audiência pública da Pasta. A prestação de contas foi presidida pelo vereador Edson Santos (PSD), presidente da Comissão Permanente de Assistência Social do Legislativo e contou com a presença do vereador Péricles Bauab (PL).
A Secretaria de Assistência Social conta com um orçamento de
R$ 35,4 milhões em 2019. Em 2020, no entanto, é possível que haja uma redução de 60% no repasse de recursos do governo Federal, que compõem o orçamento da Pasta, o que pode diminuir o orçamento total. O Executivo foi notificado da possibilidade de corte pelo Conselho Nacional de Assistência Social, que recebeu a informação do governo Federal, após enviar uma proposta de orçamento para 2020. "Se a gente tinha um nível de contribuição, donativos e participações a redução está sendo drástica. É um novo momento que a gente vai ter que pensar, repensar e se reorganizar", lamentou a secretária Neusa Marialva.
R$ 35,4 milhões em 2019. Em 2020, no entanto, é possível que haja uma redução de 60% no repasse de recursos do governo Federal, que compõem o orçamento da Pasta, o que pode diminuir o orçamento total. O Executivo foi notificado da possibilidade de corte pelo Conselho Nacional de Assistência Social, que recebeu a informação do governo Federal, após enviar uma proposta de orçamento para 2020. "Se a gente tinha um nível de contribuição, donativos e participações a redução está sendo drástica. É um novo momento que a gente vai ter que pensar, repensar e se reorganizar", lamentou a secretária Neusa Marialva.
De acordo com os dados do Ministério do Desenvolvimento Social, somente em recursos federais para o ano de 2019, até o momento, foram repassados R$ 2.649.665,35 para Mogi das Cruzes (na área de Assistência Social). Também foi informado na audiência pública que a Secretaria criou uma comissão para buscar recursos externos via editais de chamamento.
LOA
Também foi realizada, na noite de quinta-feira, no auditório da câmara, a segunda audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o período de 2020. A Comissão Permanente de Finanças da Casa recebeu o secretário municipal de Finanças, Clovis da Silva Hatiw Lú Junior e representantes da sociedade civil. Em sua apresentação, o secretário explicou o que é a LOA e de onde vêm os recursos que serão alocados em cada secretaria. As Pastas que vão alocar a maior quantidade dos recursos em 2020, conforme já divulgado pelo Mogi News, são Educação (R$ 383 mi), Saúde
(R$ 310,7 mi) e Gestão Pública (R$ 147,6 mi). A receita prevista para o município em 2020 é de
R$ 1.869.515.000,00.
(R$ 310,7 mi) e Gestão Pública (R$ 147,6 mi). A receita prevista para o município em 2020 é de
R$ 1.869.515.000,00.
Para 2020, as áreas que mais aumentaram sua previsão de orçamento (em relação a 2019) foram as de Agricultura, com 238% de acréscimo e Finanças com aumento de 62,15%.
