A empresa de transporte por aplicativo Garupa, que recentemente começou suas atividades no Alto Tietê, tem metas de trabalho ambiciosas para um futuro próximo. A intenção da plataforma fundada no Rio Grande do Sul é apresentar uma lei que poderá regular a atividade e que já é utilizada e tida como modelo em algumas cidades do Sul do país.
A ideia é apresentar a legislação para todas as cidades do Alto Tietê, o que na prática poderia criar uma lei unificada entre os municípios, proposta que já foi descartada pelo Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), mas que ainda é vista como viável por algumas cidades.
A princípio, o Condemat afirmou que entre 2017 e 2018 foram feitos estudos sobre o transporte por aplicativo e concluiu-se não ser viável uma legislação regional em função das particularidades de cada município.
Entretanto, para a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana de Suzano, regulamentar a atividade de forma unificada pode ser uma opção, sobretudo para uniformizar o controle e fiscalização dos serviços. "As dificuldades experimentadas pelos municípios que já regulamentaram de forma autônoma demonstram que, por se tratar de uma nova modalidade de transporte, há particularidades a serem observadas para o efetivo controle das atividades", destacou, em nota. A pasta reconhece que primeiramente seria necessária uma análise jurídica para aferir a possibilidade da edição unificada da regulamentação, mas acredita que mesmo que individualizadas, leis com diretrizes comuns já contribuiriam para a futura legalização do transporte.
Em Poá, a situação também caminha no mesmo sentido. Segundo a administração municipal, a Prefeitura tem trabalhado em conjunto aos municípios vizinhos para buscar ferramentas e soluções que facilitem a vida dos usuários de transportes públicos. Além disso, o Executivo ressaltou que não vê nenhum ponto que possa interferir na unificação das leis que regem o transporte por aplicativo. "Vivemos na era da tecnologia e este tipo de transporte utiliza muito bem este meio e isso vem de encontro com os anseios dos usuários", completou, em nota.
Em Mogi das Cruzes, o secretário de Transportes, José Luiz Freire de Almeida, afirma que cada cidade possui suas características no que se refere à mobilidade urbana e que o município tem uma situação avançada no quesito do transporte por aplicativo, inclusive com uma legislação que será aprimorada.
Encontro
Na última semana, a Associação de Motoristas por Aplicativo da Região do Alto Tietê (Amarat) recebeu os representantes da empresa Garupa, que já está atuando em Suzano, Ferraz de Vasconcelos e Poá com 150 motoristas. No encontro foram apresentadas algumas peculiaridades da região, além das legislações vigentes nas cidades da região.
*Texto supervisionado pelo editor.
