Os servidores públicos municipais de Mogi das Cruzes vão receber abono por assiduidade no valor de R$708,30 divididos em três parcelas que compreenderão os meses de julho, agosto e setembro. A decisão foi aprovada ontem em plenário quando os vereadores votaram o Projeto de Lei 60/2019 de autoria do Executivo que dispões sobre o benefício. Anteriormente, o pagamento seria realizado em oito parcelas, mas um acordo entre a câmara e a prefeitura permitiu antecipar os valores.
Apesar do abono, apenas os servidores ativos com no máximo uma falta não justificada receberão o valor. Além disso, os funcionários da câmara também receberão o benefício, já que anteriormente apenas os servidores da prefeitura tinham direito ao abono. "O prefeito encontrou no abono uma forma de compensar o reajuste minguado que foi dado aos funcionários públicos este ano, o IPC básico que ficou em 3,09%", disse o vereador Mauro Araújo.
A proposta, mesmo que sendo positiva para os parlamentares, gerou alguns debates. O vereador Antonio Lino (PSD), por exemplo, afirmou que ficaria mais confortável se esse abono fosse de 4,56%, ou seja, o mesmo reajuste aplicado na tarifa do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). "Estamos aprovando essa proposta e com uma emenda encabeçada pela Comissão de Justiça e Redação para fazer o pagamento em três vezes, e isso nos deixa mais confortável com a situação". (L.P.)
