A passagem do transporte coletivo em Mogi das Cruzes aumentaria em 7,3% em relação ao valor atual caso a gratuidade para pessoas acima dos 60 anos fosse aprovada no município, ou seja, passaria de R$ 4,50 para R$ 4,83. O cálculo foi divulgado ontem pela Secretaria de Transportes ao presidente da Comissão de Transporte e Segurança Pública do Legislativo, vereador Jean Lopes (PCdoB). De acordo com o documento, com a ampliação, financeiramente, haveria um aumento de R$ 2 milhões de custos ao sistema. O levantamento foi realizado após uma reunião do chefe da pasta, José Luiz Freire de Almeida, na câmara com os parlamentares no início deste mês.
No ano de 2018, por exemplo, um total de 1.083.317 pessoas utilizaram algum modelo de gratuidade do município, seja pessoas com deficiência e acompanhantes, idosos ou passe escolar. Desse total, 280.319 são idosos acima dos 65 anos, que são os que recebem a gratuidade atualmente mediante a legislação. Em documento, a Secretaria de Transportes explica que dos 32,53% do total da gratuidade do ano passado, 25,88% foram utilizados em benefício das pessoas acima dos 65 anos.
No entanto, se a gratuidade for estendida para os idosos a partir dos 60 anos, "obrigatoriamente, deverá ser levado a efeito o equilíbrio econômico financeiro, consequentemente, o custo ainda maior será repassado para os demais passageiros", explicou a pasta. Durante uma reunião no início deste mês na sede do Legislativo, o vereador Mauro Araújo (MDB) pediu ao secretário um levantamento sobre a gratuidade do transporte coletivo para os idosos a partir dos 60 anos. À época, Almeida revelou que as mudanças farão parte de uma revisão do Plano de Transportes.
Por fim, em documento divulgado ontem à comissão, Almeida diz que "se não houver viabilidade econômica, por parte do Poder Público Municipal para subsidiar a ampliação ou criação de uma gratuidade dentro do sistema, o valor final da tarifa precisará ser revisto invariavelmente, para o reequilíbrio econômico dos contratos financeiros". Ou seja, a administração municipal sabe que o pedido para a gratuidade para pessoas acima dos 60 anos é um apelo popular, mas esclarece que não oferece nenhuma contrapartida à maioria da população, já que o valor da passagem aumentaria. "Apesar do forte apelo popular e de parecer de simples implantação, não oferece contrapartida à maioria da população, nem possibilita outras fontes legais de captação de recursos para manutenção", finalizou.
