A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo divulgou a relação de projetos habilitados e inabilitados após o término do período de inscrições dos últimos editais do Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes (Profac). Foram, ao todo, 17 projetos habilitados e 54 inabilitados (veja a lista completa no site da prefeitura).
Os projetos habilitados já foram enviados à Comissão de Análise de Projetos (CAP), para que sejam analisados e aprovados ou não. Já os inabilitados ainda têm prazo de ingressar com recurso - são cinco dias contados a partir da publicação, feita na quarta-feira. Mas vale destacar que, para casos em que não foram apresentados documentos obrigatórios, não será possível reverter a inabilitação.
Com base nesse resultado, a Secretaria de Cultura e Turismo dará continuidade ao programa de formação e orientação aos proponentes, que foi concretizada nesse último período de inscrição sob a forma de três plantões de dúvidas, realizados em quintas-feiras, na própria sede da Cultura.
"Percebemos que é preciso dar continuidade a esse programa de formação. A grande maioria das inabilitações ocorreu em razão de pequenos deslizes, como uma certidão vencida. Então, precisamos continuar orientando", explicou o secretário municipal de Cultura e Turismo, Mateus Sartori.
Caso não sejam preenchidas as cotas mínimas de projetos a serem contemplados, conforme previsto inicialmente nos editais, novos editais podem ser lançados.
Dos 17 projetos habilitados, são três do segmento de artes cênicas, dois do segmento de dança, três de cinema, vídeos e multimeios, dois de transversalidade cultural, três de literatura e publicações e cinco do segmento de mostras e festivais.
O Profac é um instrumento de fomento à realização de projetos culturais na cidade, que permite a transferência de recursos públicos aos responsáveis pelos projetos aprovados.
Desde que foi lançado, em junho de 2017, o Profac já beneficiou 17 projetos e três territórios culturais, com a transferência total de
R$ 400 mil. Para esses últimos editais lançados, o total de recursos a ser destinado é de R$ 260 mil, provenientes do Fundo Municipal de Cultura.