A Secretaria Municipal de Cultura realiza amanhã e na próxima quinta-feira, plantões de atendimento para as pessoas que desejam inscrever seus projetos nos editais do Programa Municipal de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes (Profac). O objetivo é solucionar dúvidas e auxiliar os proponentes.
Os plantões acontecerão na sede da secretaria, que agora atende na rua Coronel Souza Franco, 795, no centro, e serão das 17 às 20 horas. Aos interessados, basta comparecer. A atividade será totalmente gratuita.
"Nosso objetivo é fornecer todo o apoio técnico possível, para que as pessoas entendam como se dá o processo de inscrição no Profac e o programa de fomento de uma forma geral. Assim, elas poderão inscrever seus projetos com mais segurança e maiores chances de aprovação", destacou o secretário de Cultura, Mateus Sartori.
Os novos editais do Profac foram abertos no dia 1º de março. Neste ciclo, serão selecionados 20 projetos culturais, de sete segmentos artísticos, somando R$ 260 mil em recursos do Fundo Municipal de Cultura.
Como em períodos anteriores, as inscrições são feitas inteiramente pela Internet, por meio de plataforma online que já está disponibilizada no site da Secretaria de Cultura. Após a inscrição, a Secretaria de Cultura fica responsável pela análise documental, pela adequação do projeto a toda a legislação envolvida, pela sua viabilidade técnico-financeira, e também acompanha e fiscaliza os projetos durante o trâmite, até sua finalização.
Já a Comissão de Análise de Projetos (CAP), fica responsável por analisar a relevância, mérito e orçamentos dos projetos culturais a serem financiados. Há ainda a Comissão Permanente de Prestação de Contas, atrelada à Secretaria de Finanças, que se responsabiliza pela análise da prestação de contas.
O Profac nasceu a partir do Programa Diálogo Aberto, que teve, ao longo de diversas reuniões, fóruns, debates e círculos de diálogos, a demanda manifestada pelos participantes para a criação de uma ferramenta nesses moldes. Ele é um instrumento de fomento à realização de projetos culturais na cidade e permite a transferência de recursos públicos aos responsáveis pelos projetos aprovados.
No começo de 2016, a Secretaria de Cultura iniciou uma forte mobilização social, convocando artistas, produtores, agentes e territórios culturais para reuniões sobre o Profac. Foram nove reuniões de mobilização social, seis reuniões com o grupo de trabalho responsável por criar o texto da lei, 19 audiências públicas para aprovação das minutas e 11 fóruns para a deliberação do que deveria ser fomentado.
Desde que foi lançado, em junho de 2017, o Profac já beneficiou 17 projetos e três territórios culturais, com a transferência total de R$ 400 mil. A Secretaria de Cultura estima que os projetos culturais concretizados já tenham beneficiado cerca de 40 mil pessoas.
