Os contribuintes insatisfeitos com o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) cobrado este ano em Mogi das Cruzes realizaram uma manifestação, ontem, durante sessão ordinária na câmara. Reclamações em forma de gritos aos vereadores, como "eu pago seu salário" e "ladrão", a sessão chegou a ser suspensa por quase 40 minutos até ser encerrada, às 15h50. A principal reivindicação dos contribuintes é que o Executivo revogue (anule) a forma de cobrança do imposto neste ano e volte a cobrar como foi feito no ano de 2016 (saiba mais no texto ao lado). "Foi uma atitude covarde, queremos que a prefeitura revogue e faça a coisa certa. Não fizeram audiências públicas para discutir os problemas e amanhã estaremos aqui (na câmara) de novo, com o dobro de pessoas", contou um dos manifestantes, Mario Berti.
Em dezembro do ano passado, a Casa de Leis aprovou o reajuste para o tributo de 4,56% sobre a inflação. A ocasião também ficou marcada por protestos de populares na câmara. Na época, ficou esclarecido que para o cálculo do IPTU seria levado em conta o valor do tributo pago pelo contribuinte no ano anterior, adicionando 4,56%. Entretanto, se a residência apresentasse modificações não regularizadas junto à prefeitura, além da adição de 4,56% no valor, o contribuinte teria que pagar um tributo extra em cima da Planta Genérica de Valores (PGV). Por exemplo, se o IPTU pago pelo contribuinte era de R$ 100, passaria a ser de R$ 104,56 este ano. No entanto, diversos contribuintes relataram que o valor cobrado está errado. "Houve falta de comunicação da prefeitura, de conversar e fazer reuniões. Não adianta mudar de última hora, alguns casos precisam ser revistos porque as fotos (de possíveis ampliações nas casas ) foram tirada de cima. Muitas áreas que a prefeitura está alegando ser área construída, não é", explicou o vereador José Antonio Cuco Pereira (PSDB).
Para o vereador Rodrigo Valverde (PT), os contribuintes esperam que os parlamentares façam uma proposta ao Executivo, a fim de revogar o efeito da PGV aprovada em dezembro de 2017. Em setembro de 2017, a prefeitura enviou ao Legislativo o projeto para a revisão da PGV e, na época, o ex-secretário de Finanças, Aurílio Caiado, exonerado na última semana, informou que a revisão não acontecia na cidade há 15 anos. "A câmara, infelizmente, está de mãos atadas. Podemos sugerir ao prefeito, mas cabe a ele revogar o projeto da PGV que está equivocado", explicou o petista.
O presidente da Casa, Sadao Sakai (PR), ressaltou que conversou anteontem com o prefeito Marcus Melo (PSDB) sobre o caso e que a câmara não pode fazer nada em relação aos problemas. "Debatemos com o prefeito a questão legal, pessoas que estão procurando a prefeitura para resolver os problemas, e a prefeitura diz que 80% estão reclamando sem razão", contou.
Para a sessão de hoje, a câmara avalia suspender novamente a sessão, caso haja uma nova manifestação.
