As cidades do Alto Tietê receberam R$ 67,6 milhões em royalties do petróleo em 2018. O número representa um aumento de 5,3% no valor acumulado no ano anterior, que foi de aproximadamente R$ 64 milhões. As informações são da Secretaria de Energia e Mineração do governo do Estado de São Paulo.
Além dos royalties de até 5%, que são recebidos por todas as cidades, Suzano e Guararema têm direito a alíquota excedente, ou seja, acima do que é destinado aos municípios vizinhos. Esse valor é enviado a cidades produtoras ou que são afetadas por operações de embarque e desembarque dos combustíveis.
Os dados da pasta apontam Guararema como a cidade que recebe a maior parte dos recursos da região. Apesar disso, entre 2017 e 2018, o valor dos royalties do município teve queda de 7%. Em 2018, o recurso foi de aproximadamente R$ 44 milhões, enquanto no ano anterior ultrapassou os R$ 47
milhões. Já Suzano recebeu R$ 5,1 milhões no ano passado, o que representa um aumento de 19,21% em relação ao ano anterior, quando o recurso recebido foi de R$ 4,3 milhões.
São Paulo é um dos estados produtores de petróleo e gás, e tem direito a 70% dos recursos. Desse total, 17,5% são distribuídos para os municípios, de acordo com a cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As demais cidades, que não recebem o royalties excedentes, registraram aproximadamente o mesmo aumento percentual, em torno dos 50% no período avaliado. Ferraz de Vasconcelos, Mogi das Cruzes e Itaquaquecetuba receberam o mesmo valor, de R$ 2,7 milhões.
O valor acumulado por Poá foi de 2,4 milhões, número um pouco acima de Arujá, onde o repasse foi de 2,2 milhões. Já em Biritiba Mirim, Santa Isabel e Salesópolis, os recursos recebidos não atingiram os R$ 2 milhões, sendo de R$ 1,6 milhão; R$ 1,9
milhão e R$ 1,3 milhão, respectivamente.
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