Os componentes eletrônicos utilizados nas bombas medidoras de combustíveis das cidades de Mogi das Cruzes, Suzano e Itaquaquecetuba, passaram pela ação de fiscalização "Operação Olhos de Lince" com objetivo de apurar irregularidade em postos de combustíveis. A ação foi realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem) - autarquia do governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor. Ao todo, sete postos visitados, sendo que das 143 bombas, 139 foram aprovadas e as demais reprovadas, nos últimos dois anos.
Em nenhuma das três cidade os componentes fiscalizados foram apreendidos. Houve ainda dois autos de infração que se refere a um procedimento administrativo efetuado pela autoridade fiscal nos casos de falta de pagamento de imposto devido, transporte de mercadorias sem nota fiscal, descumprimento de obrigações acessórias, entre outros. Os demais municípios da região não fizeram parte da operação especial porque não houve denúncias ou suspeita dos fiscais do Ipem.
A operação é uma fiscalização mais detalhada em relação as ações realizadas periodicamente nos componentes eletrônicos utilizados nas bombas medidoras de combustíveis, com o foco no combate às fraudes metrológicas. A operação começou em maio de 2016. No ano subsequente, em todo o Estado de São Paulo, foram fiscalizados 2 mil postos de combustíveis e verificados mais de 24 mil bombas de combustíveis, dentre as quais 1,2 mil estavam irregulares; muitas com fraudes eletrônicas e digitais que lesavam o consumidor.
Vistoria Periódica
Mogi das Cruzes e Itaquá são os municípios que mais possuem bombas de combustíveis no Alto Tietê. Em Mogi, no ano passado, foram 18 bombas medidora de combustíveis reprovadas, 29 menos em relação a 2017, em que 47 bombas foram reprovadas. No entanto os autos de infração emitidos aumentaram, de 33 em 2017 para 39 em 2018.
Por sua vez, Itaquá obteve queda nas multa, de sete para uma, referente aos anos de 2017 e 2018, respectivamente. Houve aumento, também, nas reprovações da vistoria das bombas, subindo de 62 em 2017 para 70 em 2018. Os números de bombas verificadas também aumentaram, de 572 em 2017 contra 576 no ano passado.
Já Suzano, assim como em Mogi, as visitas foram mais frequentes nos dois anos analisados: dos 36 postos, foram realizadas 48 visitas em 2017; o que significa mais denúncias feitas, o que gera mais de uma visita no mesmo posto de combustível. No ano passado o número aumentou. Desses 36 postos foram realizadas 51 vistoriados. No entanto, o número de autos de infração caíram de oito em 2017, para um, no ano anterior.
*Texto supervisionado pelo editor.