O assunto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano em Mogi das Cruzes segue em discussão na Câmara Municipal. Na sessão realizada ontem, parte dos vereadores fizeram fortes críticas à prefeitura pela cobrança do imposto para os imóveis da cidade. Os vereadores petistas Iduigues Martins e Rodrigo Valverde apresentaram uma indicação pedindo que a prefeitura volte a utilizar o valor venal de 2017 para a cobrança do imposto. Na prática, a indicação sugere que a administração pública revise os valores cobrados aos munícipes e que use como base a Lei Municipal 133/2017, que estabelece um valor venal de no máximo 40% do valor real do imóvel para que não chegue a 70%, como ocorreu em alguns casos neste ano. A sessão também foi marcada pela forte presença de público que, assim como anteontem, se manifestou e interrompeu o procedimento da Casa de Leis.
A indicação não pôde ser discutida ontem, pois teria sido protocolada fora do prazo estabelecido pelo regimento legislativo. Mesmo assim, os vereadores que fizeram a indicação discursaram em torno do tema. Rodrigo Valverde, por exemplo, disse que a prefeitura não assume o erro no processo que está evidente e afirmou que para haver alterações nos valores venais dos imóveis seria necessário que tivessem discussões e divulgação para a população. "A prefeitura está agindo de forma arrogante", atacou Valverde. O vereador Iduigues Martins, também criador da indicação, afirmou que neste ano 29 mil carnês com a cobrança do IPTU estão errados, o que caracterizou um golpe na população. "A prova da lambança está aí, toda essa confusão".
Quem endossou a indicação dos vereadores petistas foi o também vereador Caio Cunha (PV). Para ele, faltou gestão da prefeitura para evitar esses constrangimentos em relação à cobrança do IPTU. "O problema todo gira em torno da gestão. Não é possível que o prefeito não saiba os tramites do que seria apresentado à população. Não é só mandar o secretário (de finanças Aurilio Caiado) embora, é preciso acertar a relação com o povo", completou Cunha.
*Texto supervisionado pelo editor.
