A Associação de Moradores da Vila Oliveira justificou que a data da audiência pública para debater as propostas de mudança na Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo que podem afetar a Vila Oliveira, que estava marcada para hoje, foi transferida para o dia 22 de fevereiro. O adiamento vai permitir, segundo a entidade, que os moradores do bairro possam conhecer melhor as razões e fundamentos técnicos da proposta da Secretaria de Planejamento de Mogi das Cruzes.
O diretor da Associação, Jorge Tripode, esclareceu a motivação do adiamento da audiência. "Constatou-se que não foram apresentados estudos técnicos profundos e detalhados, com as especificações das vantagens e prejuízos advindos dessa alteração, o que demanda o cancelamento dessa audiência", detalhou.
A associação argumentou ainda que, segundo a lei de uso e ocupação do solo de Mogi das Cruzes, o zoneamento da Vila Oliveira é estritamente residencial. "Sendo que, como não houve nenhuma alteração nesta lei, qualquer concessão de alvará para construção de edificações diferente das residenciais ou permissão de usos comerciais ou mistos - inclusive por falta de fiscalização da prefeitura - têm de ser revistas, fiscalizadas e canceladas se estiverem infringindo a lei mencionada, sob pena de as autoridades responderem pela omissão", completou.
O diretor também observou que no bairro há vários terrenos sendo preparados para construções comerciais. "Alguns até com faixa informando que há projeto aprovado para construção comercial, no miolo da Vila Oliveira, onde o zoneamento sempre foi residencial. Até uma igreja disfarçada de ONG foi instalada no coração da Vila Oliveira, o que não é permitido", analisou.
A expectativa da associação dos moradores para a audiência pública é de que haja maior conscientização da população de que, de acordo com o diretor, qualquer mudança no bairro deve ser feita. "A expectativa é a de que a vontade maciça dos moradores da Vila Oliveira prevaleça sobre interesses menores de especuladores, mantendo-se o bairro da Vila Oliveira com o zoneamento atual - estritamente residencial", finalizou Tripode.
* Texto supervisionado pelo editor.