O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) destinará este ano para Mogi das Cruzes o valor de R$ 203.769.285,37, montante 6% maior do que a verba do ano passado, que foi R$ 191.138.929,75. Dentre as dez cidades do Alto Tietê, o município é o qual recebe a maior receita do fundo e o valor total que a região receberá é de R$ 730.527.552,05. As informações são da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Conforme divulgado pela Secretaria de Educação, os recursos devem ser aplicados na manutenção do ensino.
Seguindo o artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases, no mínimo 60% do recurso do Fundeb deve ser utilizado para o pagamento de profissionais do magistério, e 40% em outros serviços, como folha de pagamento dos demais profissionais que atuam na Educação da cidade, em obras e compra de equipamentos.
De acordo com a administração municipal, no ano passado, os recursos foram aplicados na folha de pagamento, em obras e equipamentos. O Fundeb atende à educação básica, da creche ao ensino médio, e, conforme o Ministério da Educação (MEC), a destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos matriculados nesse ciclo de estudos, calculado com base nos dados do censo escolar emitidos no ano anterior.
A Secretaria de Educação garantiu que o recurso permite grandes avanços no segmento educacional, já que há a "valorização do profissional do ensino e a manutenção do desenvolvimento da educação".
Demais cidades
Itaquaquecetuba e Suzano também são as cidades que receberão valores significativos do Fundeb. Em 2018, Itaquá recebeu o montante de R$ 153.320.376,56; já para este ano, serão R$ 166.501.769,50. O valor em Suzano será de R$ 105.214.717,15 para este ano, e, em 2018, foi de R$ 97.661.714,39, aumentando 7%.
Ferraz de Vasconcelos também receberá um valor alto, de R$ 86.516.067,99, enquanto que no ano passado foi de R$ 84.967.426,08, ou seja, um aumento de 1%. Já em Poá, o valor do Fundeb será de R$ 63.760.542,73.