O governador João Doria assina nesta terça-feira o decreto que vai isentar da cobrança de 18% de ICMS os produtores de hortaliças minimamente processadas em todo o Estado de São Paulo. O evento acontece às 12 horas no Palácio dos Bandeirantes, na capital, e está sendo coordenado pelo deputado federal Marco Bertaiolli. "Este era um fantasma que assombrava os produtores rurais e que o governador Doria, cumprindo um compromisso assumido com os produtores, já coloca fim", destaca o deputado, salientando que muitos produtores não vinham investindo ou gerando emprego por temer essa cobrança que iria onerar o produto final para o consumidor.
Segundo o deputado, durante uma visita aos produtores do Alto Tietê, no ano passado, na campanha eleitoral, Doria se comprometeu a atender à reivindicação assim que assumisse o Governo do Estado. "E ele está cumprindo. O maior problema é que os produtores estão nesta expectativa há cerca de 7 anos e com medo deixaram de investir e gerar empregos", salienta Bertaiolli, que convidou produtores rurais, agricultores rurais, liderança e entidades de classe para acompanhar o evento na capital.
"Nós precisamos incentivar e valorizar o agronegócio e isso não se faz onerando com mais impostos os pequenos e médios produtores, que já enfrentam outras dificuldades, como as intempéries climáticas e toda a sazonalidade dos produtos ", destaca o deputado federal, apontando que essa isenção vai beneficiar todos os agricultores e produtores de hortaliças minimamente processadas em todo o Estado de São Paulo.
Só Mogi das Cruzes e no Alto Tietê, considerados o cinturão verde da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, conta com 11 empresas de processamento. Estes empreendedores também são agricultores que plantam a sua própria produção, compram de aproximadamente mil agricultores e fornecem o produto final para as grandes redes de supermercados. "Dificilmente um pequeno produtor consegue vender a sua produção diretamente. Então estes produtores rurais compram a safra, processam e comercializam. A inserção de uma taxa de 18% neste processo comprometeria toda esta cadeia e oneraria o produto final para o consumidor", destaca Bertaiolli, explicando que as hortaliças minimamente processadas são aquelas vendidas pelos supermercados já lavadas, embaladas e prontas para o consumo. "Diferentemente das industrializadas onde o processo altera a textura, a cor, o sabor e até o odor do produto final".
Compromisso
O deputado começou a tratar oficialmente este assunto numa audiência com o secretário estadual de Agricultura, Gustavo Junqueira, no dia 9 de janeiro, quando também foi discutida a implantação de um seguro rural para dar mais tranqüilidade de trabalho para os agricultores, que têm sido alvos da crescente onda de violência que migra dos centros urbanos para a zona rural. Ainda conforme o deputado federal, o secretário de Agricultura se colocou inteiramente à disposição dos produtores rurais de Mogi e Alto Tietê e se comprometeu a agilizar o processo de isenção do impostos e as outras demandas discutidas na audiência realizada na sede da Secretaria Estadual de Agricultura, em São Paulo. "É muito importante o deputado Bertaiolli, logo na primeira semana, já colocar todas estas questões na mesa de trabalho".
