Na primeira votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 ontem, na Casa de Leis, a Secretaria de Assistência Social aumentou o orçamento após a aprovação de uma emenda de
R$ 1,5 milhão da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento. Desse valor,
R$ 1 milhão será destinado à manutenção dos serviços de assistência ao idoso e R$ 500 mil à manutenção dos serviços de assistência à criança e ao adolescente. Com isso, a pasta, que já tinha o orçamento de
R$ 33.933.398,00 para o próximo ano, tem atualmente, 35.433.898. O valor incluído na pasta será reduzido da reserva de contingência da prefeitura e o valor previsto para o próximo ano, em geral, é de R$ 1.661.833.637,28.
R$ 1,5 milhão da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento. Desse valor,
R$ 1 milhão será destinado à manutenção dos serviços de assistência ao idoso e R$ 500 mil à manutenção dos serviços de assistência à criança e ao adolescente. Com isso, a pasta, que já tinha o orçamento de
R$ 33.933.398,00 para o próximo ano, tem atualmente, 35.433.898. O valor incluído na pasta será reduzido da reserva de contingência da prefeitura e o valor previsto para o próximo ano, em geral, é de R$ 1.661.833.637,28.
A ação de injetar verba para a Secretaria de Assistência Social foi discutida no dia 21 de novembro na câmara, quando o vereador Edson Santos (PSD) levantou a questão. Na ocasião, ele ressaltou que era preciso que a pasta tivesse mais recursos para ampliar o orçamento no município. Ontem, o vereador Carlos Evaristo da Silva (PSD) destacou a importância da emenda. "Fizemos reuniões para conseguir informações que pudéssemos discutir quanto poderia ir para a pasta. Essa emenda, no mínimo, precisava era de R$ 3 milhões, mas nós tínhamos que fazer isso do jeito que foi feito", disse.
Outras duas emendas da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento também foram aprovadas durante a sessão. Uma delas reduz
R$ 150 mil, também da reserva de contingência da prefeitura, e suplementa a Secretaria de Esporte e Lazer. Esse valor será destinado para auxílio financeiro a atletas e equipes em competição. Já a terceira emenda aprovada prevê a promoção da segurança rural, injetando R$ 200 mil na Secretaria de Agricultura, ou seja, permite subsidiar um percentual em complementação ao custeio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), que oferece ao agricultor a oportunidade de segurar sua produção com custo reduzido por meio de auxílio financeiro do governo federal. "Já vi muitos agricultores perdendo suas plantações por causa de alterações climáticas e fizemos isso a pedido dos produtores", contou o vereador Pedro Komura (PSDB).
R$ 150 mil, também da reserva de contingência da prefeitura, e suplementa a Secretaria de Esporte e Lazer. Esse valor será destinado para auxílio financeiro a atletas e equipes em competição. Já a terceira emenda aprovada prevê a promoção da segurança rural, injetando R$ 200 mil na Secretaria de Agricultura, ou seja, permite subsidiar um percentual em complementação ao custeio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), que oferece ao agricultor a oportunidade de segurar sua produção com custo reduzido por meio de auxílio financeiro do governo federal. "Já vi muitos agricultores perdendo suas plantações por causa de alterações climáticas e fizemos isso a pedido dos produtores", contou o vereador Pedro Komura (PSDB).
O vereador Rodrigo Valverde (PT) havia inserido nove emendas ao projeto, mas todas foram rejeitadas pelos parlamentares. Em uma delas, o petista pedia para inserir o valor de
R$ 20 mil à Secretaria de Assistência Social, reduzindo o investimento da Secretaria de Serviços Urbanos para atendimento à educação inclusiva, fomento de políticas em favor das mulheres, manifestações culturais e respeito à população LGBT.
R$ 20 mil à Secretaria de Assistência Social, reduzindo o investimento da Secretaria de Serviços Urbanos para atendimento à educação inclusiva, fomento de políticas em favor das mulheres, manifestações culturais e respeito à população LGBT.
