A Prefeitura de Mogi das Cruzes pretende arrecadar
R$ 409.864 milhões com impostos neste ano, de acordo com os dados do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Até o mês de novembro, a cidade acumulou R$ 370.813 milhões com o Imposto Sobre Serviço (ISS), Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU), Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis Inter-vivos (ITBI), entre outros.
No ano passado, a cidade arrecadou R$ 338.856 milhões com os impostos, cerca de 20% a menos do que a previsão deste ano. Já para 2019, é estimado que sejam arrecadados
R$ 445.805 milhões, o que aumentará 8% com os dados acumulados em 2018.
Em novembro deste ano, o secretário de Finanças de Mogi, Aurílio Caiado, comunicou que em 2019 o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) será reajustado apenas com o valor da inflação, que deve ser de 4,5%. Na época, o secretário esclareceu a questão do IPTU complementar. "Esse tributo é voltado a quem construiu e não regularizou. A prefeitura está dando a chance de todos regularizarem a situação no período de três meses. Quem não o fizer, a área construída será regularizada por meio de ofício, pois a administração municipal não pode ter de seis mil a oito mil imóveis com casas de 300 metros quadrados já construídas pagando como se fosse apenas um terreno. Trabalhamos pela justiça social. Se a pessoa se omitiu, não veio regularizar a situação, mas teve condições de fazer uma casa de 300 metros quadrados, não é justo que continue pagando como se só tivesse um terreno, enquanto o resto da população paga seu imposto corretamente", acrescentou.
Segundo o site da Receita Federal, o dinheiro arrecadado nos impostos é utilizado diretamente pelo governo federal. Uma parte dele retorna aos estados e municípios para serem aplicados em suas administrações. O IPTU, ISS e o ITBI têm o objeto principal de obter recursos financeiros diretamente para as cidades, desta forma, estes valores ficam somente em Mogi.
*Texto sob a supervisão do editor.