Em 2019 Mogi das Cruzes terá 58 mil idosos, segundo projeção da Fundação Seade. Eles serão 13% da população mogiana, estimada em 428 mil habitantes, e representam um grande desafio para o município. Pessoas com mais de 60 anos demandam cuidados e serviços especiais, que nem sempre a família ou o próprio idoso consegue manter. É aí que entra o poder público para fazer valer os direitos da pessoa idosa.
Mogi das Cruzes tem sido uma referência nesta área. Conquistou em 2018 o selo de município Amigo do Idoso, uma certificação do governo federal dada às cidades empenhadas em ampliar o cuidado e a atenção a este público.
A causa do idoso tem mobilizado inclusive o Poder Legislativo. A Câmara Municipal, na votação da Lei Orçamentária Anual LOA - 2019, em dezembro, propôs e aprovou recurso extra de R$ 1 milhão exclusivo para o segmento idoso, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.
O vereador Edson Santos (PSD), parlamentar engajado na luta em defesa dos direitos dos idosos, foi um dos que atuaram na mobilização da Casa de Leis para a apresentação e aprovação da emenda: "Esta foi uma grande conquista de um grupo de vereadores sensíveis à causa do idoso. Somamos forças junto à Comissão de Finanças, que apresentou a emenda, a Comissão de Assistência Social e demais vereadores".
Outro projeto de autoria do vereador Edson Santos a favor dos idosos também incluiu o Fundo Municipal do Idoso como beneficiário de parte do Imposto de Renda das empresas que aderirem ao PROMAE - Emprega Mogi, projeto da Prefeitura que cria incentivos fiscais para a atração de investimentos e geração de empregos.
"Na proposta enviada pelo Executivo as empresas beneficiadas pelo programa têm de destinar 1% do Imposto de Renda (IR) devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mogi. Cientes da grande demanda de serviços sociais no segmento idoso, o vereador Carlos Evaristo (PSD) e eu apresentamos uma emenda ao projeto para incluir o Fundo Municipal do Idoso como opção para a destinação de parte do IR das empresas", explica o vereador. A proposta também foi aprovada pela Câmara Municipal.
Atendimento preferencial
Em julho deste ano, a Secretaria Municipal de Saúde passou a dar prioridade no serviço de agendamento de consultas pelo telefone 160. Todas as sextas-feiras, o Sistema Integrado de Saúde (SIS) é direcionado para atender pacientes com mais de 60 anos que desejam agendar consultas de Clínica Médica e Ginecologia.
O atendimento preferencial foi implantado por sugestão do vereador Edson Santos (PSD): "Fizemos uma série de rodas de conversa com idosos de vários bairros, que participam do projeto CECIM, e percebemos a dificuldade deles em fazer os agendamentos pelo telefone. Apresentamos a demanda ao secretário de Saúde, Marcello Cusatis, que nos atendeu".
O SIS 160 realiza uma média de 4,8 mil agendamentos mensais de consultas para pessoas com mais de 60 anos (4 mil de clínica médica e 800 de ginecologia). A Central de Agendamento do SIS 160 funciona de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas, e aos sábados, das 7 às 13 horas.
Durante a semana, o atendimento é organizado para facilitar o acesso dos munícipes. As segundas-feiras são destinadas à Ginecologia; terças para Clínica Médica; quartas para Pediatria; quintas para Odontologia e agora às sextas-feiras para os idosos.
Violência contra idosos
Neste ano, a Secretaria de Saúde também atendeu outra demanda apresentada pelo vereador a favor dos idosos: passou a capacitar agentes comunitários de saúde, com instruções para identificar sinais de maus-tratos ou outros tipos de violência. "Os agentes de saúde realizam visitas domiciliares aos pacientes e tornam-se parceiros em defesa dos mais velhos", destaca Edson Santos.
Vale lembrar que Mogi das Cruzes conta com uma Delegacia do Idoso, que funciona no Mogilar, no Centro Municipal Integrado, na avenida Prefeito Carlos Ferreira Lopes, 540, no Pró-Hiper.
