A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na última sexta-feira o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019. Além do PL 615/2018, que orça a receita e fixa a despesa para o próximo exercício, foram aprovadas as emendas A e B e as subemendas de 1 a 9.
As primeiras emendas, A e B, correspondem às emendas parlamentares impositivas dos deputados orçadas em aproximadamente R$ 5 milhões, para cada um, sendo metade para Saúde e a outra metade para infraestrutura.
Dentre as subemendas aprovadas, estão as 48 emendas propostas pelo deputado estadual Marcos Damasio (PR) e dos demais parlamentares subdivididas por temas. Os destaques são as que destinam recursos para as Santas Casas, para a aquisição de equipamentos hospitalares, para o custeio da Saúde dos municípios, para as Apaes e outras instituições.
Também foram incluídos em subemendas o pedido de Damasio para aporte de recursos para construção da Maternidade de Mogi das Cruzes e para a Unidade Veterinária de Atendimento em Saúde (UVAS).
Outra conquista foi a inclusão em subemenda da destinação de recursos para a revitalização da Estação Ferroviária do Valongo, em Santos."Conseguimos remanejar recursos para importantes segmentos, este foi o primeiro passo. Iniciado o novo governo, vamos batalhar para que estas verbas sejam destinadas para os fins propostos. Conseguimos incluir 48 das 116 apresentadas, é um bom resultado", avaliou o republicano.
O presidente da Casa, deputado Cauê Macris (PSDB), encerrou os trabalhos e convidou os parlamentares para a posse do governador eleito João Dória no dia 1º de janeiro de 2019. As sessões ordinárias retornarão em 1º de fevereiro.
