Os municípios de Arujá e Itaquaquecetuba terão aumento de 4,56% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2019. De 2017 para 2018, o reajuste foi de 2,70% em ambas as cidades. Salesópolis também terá um acréscimo no imposto. Esse valor será 3,95% superior ao atual. As prefeituras de Ferraz de Vasconcelos e Guararema afirmaram que o cálculo para esta correção ainda não foi finalizado, mas que também haverá elevação no valor dos carnês. Na região, o único município que não terá alteração no IPTU é Suzano.
A Prefeitura de Arujá afirmou que o IPTU terá o reajuste conforme a inflação do período, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Já na cidade de Salesópolis, de 2017 para 2018, o aumento foi de 1,7316% de acordo com o percentual do Índice Nacional de Preço aos Consumidores (INPC) do IBGE.
Em alguns municípios, como Ferraz e Guararema, o estudo para se chegar no valor do IPTU para 2019 ainda não foi concluído. Em 2018, houve reajuste de 2,7% e 1,94%, respectivamente, em relação a 2017. Para os guararemenses, a variação do imposto para o ano que vem será entregue em janeiro.
Apenas uma cidade da região não sofrerá nenhum reajuste do IPTU para 2019. É o caso de Suzano. A Secretaria de Planejamento e Finanças informou que a pasta vai seguir a Lei de Responsabilidade Fiscal e aplicar apenas a correção monetária, segundo a inflação do período (IPCA), valendo a partir de 1º de janeiro. A prefeitura ainda informou que o contribuinte que fizer o pagamento do IPTU à vista terá desconto de 5% no valor total. A data limite o pagamento único é o mesma da primeira parcela - normalmente 15 de março.
O imposto
Principal fonte de arrecadação dos municípios, o IPTU é um imposto cobrado pelas prefeituras nas áreas urbanas e rurais das cidades e está previsto no incido I do artigo 156 da Constituição Federal, cabendo aos Executivos municipais a aplicação do tributo.
*Texto supervisionado pelo editor
