A Câmara de Mogi realizou ontem a audiência pública do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para discutir os investimentos e projetos que serão executados no próximo exercício. Durante a reunião, o secretário de Finanças, Aurílio Caiado, informou que as receitas previstas para 2019 serão de R$ 1.333.210.637,28, o que representa uma evolução de 8,96% em comparação com os recursos desse ano, que foram de R$ 1.223.574.957,00. A expectativa é que a proposta siga para votação no início dezembro.
O orçamento para 2019 será de R$ 1.661.833.637,28, volume 7% maior do que o desse ano. Caiado apresentou os principais pontos do orçamento e ressaltou que as áreas prioritárias são Saúde, Educação e Assistência Social. Ele ressaltou que a administração tem buscado apoio, emendas e recursos junto aos governos estadual e federal para viabilizar investimentos no município.
Durante a audiência pública, foi questionado o repasse para as entidades subvencionadas que, em 2016, tiveram de reajustar o salário dos funcionários e afirmam que o reflexo é sentido até hoje. O secretário informou que a prefeitura tem trabalhado para implantar mecanismos que possibilitem que as entidades recebam os repasses no início do ano, período que acumula os principais encargos, com mais agilidade. Uma das alternativas é criar um convênio mais longo com as instituições, pois a abertura do orçamento em janeiro leva em torno de 15 dias para ser concluída e em seguida é necessário firmar o contrato de gestão, o que gera outro prazo.
Caiado citou ainda que o orçamento garante o reajuste dos convênios de acordo com a inflação. "A prática de gestão pública utilizando a parceria com as entidades sociais é exitosa. Temos parcerias com várias áreas, Saúde, Educação e Assistência Social e cada uma tem que ser tratada com sua peculiaridade", informou.
O vereador Mauro Araújo (MDB) avaliou que o orçamento de 2019 ficou "tímido". Ele lembrou que nos últimos meses foram conquistados o aumento de investimentos, como o reajuste do Imposto Sobre Serviço (ISS). "Chegamos a uma cidade com 500 mil habitantes que depende de emendas parlamentares. Temos uma cidade enxuta, bem administrada e um endividamento abaixo do teto, mas gostaria de ver mais investimentos", disse.
O secretário justificou que os secretários têm buscado recursos para viabilizar obras. Ele citou como exemplo um encontro que será feito em Brasília, na próxima semana, em que a cidade buscará
R$ 50 milhões para a área de mobilidade, dos quais
R$ 17 milhões para a Secretaria de Transportes e
R$ 33 milhões para a de Obras. "Vou com o secretário de Transportes, José Luiz Freire de Almeida, pois existe um recurso no Ministério das Cidades que vamos pleitear. Já existe uma lista de obras, que inclui pavimentação de vias, sinalização, abrigos de ônibus e semaforização", detalhou. Caiado acrescentou que a expectativa é criar um grande esforço para que em 2020 seja apresentado um conjunto de ações.
Votação
O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Jean Lopes (PCdoB), avaliou que a audiência pública foi importante, pois as pessoas puderam apresentar as demandas. "O projeto da LOA está na Comissão de Finanças. A câmara vai recepcionar todas as sugestões e, a partir disso, poderemos apresentar emendas ao orçamento. Acredito que nos primeiros dez dias de dezembro possamos aprová-lo", ressaltou. Uma das críticas feitas foi em relação ao horário da reunião, que nessa edição foi às 9 horas. (L.N.)