Os vereadores de Suzano apresentaram ontem de manhã 47 emendas substitutivas para o projeto do Executivo que diz respeito à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, durante sessão extraordinária na Casa de Leis. Isso quer dizer que, os documentos apontam uma substituição em parte da proposição principal, que tem o valor de R$ 861.710.523,08.
As emendas deverão ser analisadas pela Comissão de Finanças e Orçamento, que tem como presidente o vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto (PR), como relator, Lisandro Frederico (PSD), e membro, Antonio Rafael Morgado (PDT). "Agora elas serão encaminhadas para a Diretoria Legislativa e para o parecer das comissões, depois irão para a Diretoria de Planejamento e Gestão da prefeitura", informou o presidente da câmara, Leandro Alves de Faria (PR), o Leandrinho. Ainda não há data para a votação da LOA.
Audiência pública
O projeto foi apresentado semana passada pelo secretário de Planejamento e Finanças, Itamar Corrêa Viana, durante uma audiência pública e os maiores orçamentos são para as pastas de Saúde, com
R$ 177.175.323,44, e Educação, com R$ 219.043.871,47. Na ocasião, os vereadores questionaram o uso das emendas impositivas, em que os parlamentares são obrigados a destinar 50% do valor à Saúde e 50% para as demais áreas do município.
De acordo com a previsão orçamentária de 2019, o valor destinado às emendas impositivas é de R$ 8.446.501, dividido entre os 19 vereadores, ou seja, pouco mais de R$ 444 mil para cada um. O assunto foi amplamente debatido e os legisladores levantaram a proposta de criar uma comissão para acompanhar e fiscalizar essas emendas.
Presidência
Além da votação da LOA, o Legislativo também tratou do assunto da escolha do novo presidente da Câmara de Suzano, que deve ocorrer no dia 12 de dezembro, quando acontece a última sessão ordinária do ano. O atual mandatário, Leandrinho, explicou que 15 dias antes da data as inscrições são abertas para os vereadores que tiverem interesse em concorrer, mas oficialmente não há nenhum nome na lista de pretendentes. "A eleição ocorre sempre na última sessão ordinária do ano, mas ainda, oficialmente não temos nenhum nome, porque o prazo não foi aberto", concluiu.