O Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) suspendeu o processo de licitação para contratar a empresa responsável por elaborar o Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Mogi das Cruzes. A decisão foi publicada ontem no Diário Oficial do Estado. A abertura do envelope com a proposta técnica foi suspensa por causa de recursos apresentados por uma empresa participante da concorrência. De acordo com o Semae, não existe uma data fixada para que o processo licitatório possa ser retomado.
A elaboração do Plano Municipal de Abastecimento e Esgotamento está orçada em R$ 304.528,15, mas este valor pode cair depois que as empresas interessadas apresentarem as propostas. A decisão de suspender a licitação foi apresentada pela Comissão Municipal Permanente de Licitação (CMPL). A expectativa era que o envelope com a proposta técnica fosse aberto no dia 26 de abril.
De acordo com o diretor-geral do Semae, Marcus Melo, a elaboração do Plano Municipal de Abastecimento e Esgotamento é realizada periodicamente. "No Semae existe uma orientação para que os planos sejam revisados, pois na verdade há o monitoramento e acompanhamento do planejamento. A cidade vem crescendo bastante e vamos fazer esta revisão novamente", esclareceu. O plano é desenvolvido a cada cinco anos.
O diretor da autarquia afirmou que a empresa que vai elaborar o plano ouvirá os mogianos sobre o assunto. "Atualmente, esta contratação está em andamento. Haverá uma consulta pública, o diálogo com a população, com os representantes, e ver o encaminhamento da própria cidade", acrescentou.
Entre os itens que serão apontados pelo plano, está a realização de obras tanto no sistema de água quanto de esgoto. "Este plano vai analisar o que foi feito e o que precisa ser realizado. É uma repactuação das necessidades de saneamento, especificamente na área de água e esgoto. Existem obras que são de melhoria dos próprios sistemas. O plano vai revalidar os valores e verificar o que deve ser feito efetivamente", explicou.