A Câmara Técnica Legislativa do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) se reuniu ontem para discutir a elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado Urbano (PDUI) da região metropolitana. No encontro, realizado em Biritiba Mirim, os presidentes das Câmaras Municipais também trataram do convênio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP) para a implantação do pátio municipalizado e reivindicações pontuais dos municípios da região.
O coordenador do grupo de trabalho, Mario Massayoshi Kawashima (PSD), o Mario Sumirê, presidente da Câmara Municipal de Poá, sugeriu que as casas de leis da região criassem uma comissão específica para discutir o PDUI. "Dessa forma, as câmaras poderão contribuir com propostas baseadas nas especificidades de seu município e ajudar os gestores públicos na elaboração do plano metropolitano", destacou.
O PDUI está sendo elaborado pelo governo do estado, municípios e consórcios da região metropolitana de São Paulo, entre eles o Condemat. O próximo passo para a formatação do plano é a realização de audiências ou consultas públicas nos municípios, por isso, segundo Sumirê, a mobilização das Câmaras também é importante.
Ele falou ainda sobre o convênio do Detran para a municipalização dos pátios para depósito de veículos apreendidos, a ser votado pela Câmara de Poá. O acordo prevê a cooperação técnica, material, administrativa e operacional entre Detran e os municípios, para a implantação dos pátios.
Os presidentes das câmaras também apresentaram as demandas específicas de suas cidades. De acordo com o presidente da Câmara de Biritiba Mirim, Valdivino Ferreira dos Santos (PRTB), o município enfrenta dificuldades para implantar uma agência do INSS. Já o presidente da Câmara de Salesópolis, Sérgio dos Santos (PMDB), destacou que as cidades produtoras de água precisam se mobilizar junto ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), para conquistarem a compensação financeira pelo uso da água por outros municípios.
A Câmara Técnica Legislativa deverá fazer um modelo de moção para que cada Câmara Municipal possa buscar soluções para as demandas apresentadas.
De acordo com o coordenador do Condemat, a ideia é criar uma agenda comum e dar apoio para os municípios vizinhos, aumentando a representatividade de cada cidade, tanto na esfera estadual, quanto na federal.
