O Departamento de Fiscalização de Arujá emitiu 155 notificações, entre janeiro e fevereiro, solicitando a limpeza de terrenos que podem se tornar criadouros do mosquito Aedes Aegypti, transmissor de dengue, chikungunya e zika vírus. A cobrança aos proprietários destas áreas está sendo intensificada desde o início do ano. A ação é baseada nas regras previstas na Lei Municipal 1.176/1996, que instituiu o Código de Posturas Municipal, e no Decreto 4.315/2002, que regulamenta a aplicação de multas na cidade.
Até o momento, notificações já foram emitidas para proprietários de terrenos de bairros como Jordanópolis, Nova Arujá, Jardim Fazenda Rincão, Jardim Planalto, Centro Residencial, Center Ville e Arujamérica. Em todas, consta na mensagem a solicitação para que qualquer objeto que possa acumular água seja eliminado. "A meta é intensificar ainda mais este trabalho, porque água parada é um risco e também por ser dever do proprietário manter o terreno limpo", explica o fiscal Gilvan Coutinho Bonfim.
"Hoje o Aedes Aegypti causa preocupação no mundo todo e é sabido que a maior parte dos criadouros é encontrada dentro de imóveis particulares. É por isso que a Fiscalização está percorrendo a cidade para identificar estes terrenos e exigir a limpeza por parte dos seus donos", afirma o secretário municipal de Obras, Juvenal Penteado.
Quando notificado, o proprietário ou responsável pela área tem dez dias corridos para atender à solicitação do Departamento de Fiscalização. Caso descumpra, ele recebe uma multa de 500 Unidades Fiscais do Município de Arujá (o equivalente a R$ 1.420,00). Em caso de reincidência, a autuação dobra de valor.
Colaboração
A comunidade pode colaborar por meio de denúncias de terrenos que possam servir de foco de criadouros do temido mosquito Aedes Aegypti. O contato deve ser feito junto ao Departamento de Fiscalização pelo telefone 4652-7713 ou pelo e-mail obras.fiscalizaçã[email protected].
