Os contribuintes de Poá vão pagar 9,9% mais caro o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir do ano que vem. O decreto foi assinado pelo prefeito Marcos Borges (PPS). Além do IPTU, a Unidade Fiscal de Poá (UFIP) também sofreu aumento para o exercício do próximo ano.
Segundo o edital do dia 1º de dezembro, trata-se de uma "atualização monetária", que leva em consideração o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ficou em 9,93% acumulado no último ano.
De acordo com o decreto assinado pelo chefe do Executivo, o reajuste considera "que a inflação produz o ajuste dos custos e tem reflexos na ordem econômica financeira da sociedade". O edital da prefeitura ainda afirma que os débitos inscritos em dívida ativa também serão atualizados monetariamente na mesma proporção.
O IPCA-15, registrou um aumento de de 0,66% em outubro,considerando os dados divulgados pelo IBGE. Esse, inclusive, é o maior porcentual para o mês desde 2002, quando variou 0,99%.
O reajuste de 9,93% será aplicado tanto para os valores venais dos IPTUs quanto para a UFIP, que passou de R$ 2,38 para R$ 2,65.
A reportagem do Dat entrou em contato com a Prefeitura de Poá para obter mais detalhes sobre o decreto publicado ontem, mas até o final desta edição ninguém se posicionou.
Recentemente, o Dat já havia divulgado que as cidades do Alto Tietê devem aplicar a inflação medida pelo IPCA para reajustar o tributo em 2016. No ano passado, inclusive, o imposto já tinha sofrido acréscimo de, aproximadamente, 6%, mas este ano, o índice foi 3 pontos percentuais a mais.
A Prefeitura de Itaquaquecetuba também reajustou os tributos com base nestes mesmos índices, que serão aplicados para os 99 mil imóveis da cidade. Prefeitura espera manter arrecadação de R$ 30 milhões prevista para o ano.
