A equipe da Coordenadoria Municipal de Habitação participou, na manhã desta terça-feira (01/12), de uma reunião na Câmara Municipal, para esclarecimento de dúvidas com relação ao programa Minha Casa Minha Vida. A coordenadora municipal de Habitação, Chandra Vidal Costa Zadra, comandou a apresentação e agradeceu a oportunidade, lembrando da importância de tornar cada vez mais transparentes as ações referentes ao programa. Aproveitou também para lembrar que a Coordenadoria de Habitação está atendendo em novo endereço, na prédio da rua Francisco Franco, 133, antes pertencente à Universidade Braz Cubas (UBC).
O foco das conversas foi o processo de classificação do Cadastro Municipal de Habitação, realizado no dia 12 de novembro deste ano. Chandra explicou que este processo nada mais foi do que uma organização no cadastro, que é do ano de 2009, e que o mesmo foi feito de forma eletrônica, seguindo os cinco critérios de priorização do programa. Sobre a maneira como o processo foi realizado, a coordenadora de Habitação afirmou que, após pesquisas, ficou comprovado de que este é o melhor método para cidades em que o cadastro conta com com milhares de inscritos, como é o caso de Mogi das Cruzes.
“É mais prudente que isso seja feito de forma eletrônica quando o cadastro é muito grande, como é o nosso caso. Até porque – é muito importante lembrar – que esta foi uma etapa muito importante internamente, porém ainda não implica na aprovação de ninguém, nem no sorteio de apartamentos para os inscritos no programa. Ainda assim, o processo foi auditado e acompanhado pessoalmente pela Caixa Econômica Federal, Câmara Municipal, Ministério Público e Conselhos Municipais do Idoso, da Cidade e da Pessoa com Deficiência”, destacou, lembrando ainda que todo este novo procedimento de seleção de demanda é resultado de mudanças nas regras do programa, que foram impostas pelo governo federal em 2013 e regulamentadas em âmbito municipal em 2014.
A coordenadora de Habitação seguiu explicando que, com base nos cinco critérios de priorização do programa – sendo três federais e dois municipais – foram criadas quatro listas: idosos, deficientes, demanda geral grupo I e demanda geral grupo II, todas já com as novas ordem de convocação.
Os idosos e deficientes são a chamada demanda prioritária. A cada um desses dois grupos, fica reservado pelo menos 5% das unidades habitacionais de cada empreendimento. Já da demanda geral, há o grupo 1, em que estão as pessoas que atendem três e quatro critérios de priorização e para o qual ficam reservadas 75% das unidades habitacionais de cada empreendimento. O grupo 2 da demanda geral, por sua vez, é composto por aqueles que atendem de zero a quatro critérios de priorização e, para este, ficam reservadas 25% dos apartamentos de cada empreendimento.
A coordenadora de Habitação lembrou ainda que este processo de seleção se refere às 1.840 unidades habitacionais em construção no município e com previsão de entrega para 2016. São elas as 1.240 unidades às margens da avenida Kaoru Hiramatsu, mais as 600 em obras na avenida Prefeito Maurílio de Souza Leite Filho. “Muitas pessoas estão perguntando sobre o Bosque II, mas já está definido o grupo de família que vai para lá. A entrega só não aconteceu efetivamente por uma questão de obras, mas quem estava aprovado para ir para lá continua aprovado e não vai perder o apartamento. Esta seleção que estamos fazendo agora é para outras unidades em construção”, destaca.
Os vereadores questionaram o porque de muitas pessoas aparecerem em mais de uma lista após o processo de classificação. “Isso acontece mesmo, pois um idoso, por exemplo, muito embora já esteja na lista prioritária por ser idoso, pode atender a outros critérios de priorizaçção e não perde, assim, o direito de concorrer a uma vaga na lista de demanda geral. Ele pode ser convocado pela classificação que teve em uma ou outra lista, dependendo da classificação em que ficou em cada uma, mas claro que só poderá assinar contrato e ser contemplado uma vez”.
A convocação das famílias conforme a nova ordem de classificação definida já está tendo início, começando pela lista de deficientes. Todos precisam se dirigir à Habitação, com dia e hora marcados, conforme informado na carta que vai chegar em domicílio e apresentar a documentação solicitada, para comprovação de atendimento aos critérios, como declarado no cadastro. Caso a documentação seja aprovada na Habitação, ela segue para a Caixa Econômica Federal, que é responsável pela aprovação final e a definição dos grupos de famílias que serão contemplados com os próximos apartamentos a serem entregues na cidade.
Além da equipe da Coordenadoria de Habitação, participaram da reunião os vereadores Protássio Nogueira, Mauro Araújo, Carlos Evaristo, Iduigues Ferreira Martins, Odete Sousa, Carlos Lucarefski e Jean Lopes.