O vereador Marcos Ribeiro da Costa (PDT), o Marquinhos da Indaiá, teve aprovado na última terça-feira, em duas votações na Câmara de Poá, o projeto de lei que cria o Passe Livre do Trabalhador Desempregado no município.
Aprovado em duas votações, o documento segue para a apreciação do prefeito Marcos Borges (PPS), que deve sancionar o projeto de lei que passou pelo Legislativo.
De acordo com a proposta apresentada pelo parlamentar, trata-se de um benefício concedido pelo poder executivo aos trabalhadores que estejam desempregados. Entre os requisitos para aderir ao benefício do Passe Livre está a demissão sem justa causa e a necessidade do registro em carteira de trabalho de pelo menos seis meses no último emprego.
O desempregado deverá solicitar no mínimo um e máximo seis meses contados a partir da demissão, na Secretaria de Transportes, mediante apresentação de documentos pessoais e rescisão contratual. O beneficiário receberá um Passe livre com validade de 90 dias, não renováveis.
"Esta é uma iniciativa social que visa proporcionar o uso de transporte gratuito dentro do município, além de colaborar no sentido de amenizar o impacto financeiro que o desempregado acarreta na família poaense. Dessa forma, o trabalhador desempregado não precisará se preocupar com os custos do transporte ao procurar emprego, bem como para aperfeiçoar seu currículo profissional com especializações", explicou Marquinhos da Indaiá.
