A Secretaria de Habitação de Poá acompanhou na manhã de ontem o início dos trabalhos dos técnicos que representam o programa estadual Cidade Legal que contemplará nesta nova etapa os bairros dos Jardins América, Estela e Jardim Áurea.
Visando a escritura definitiva para imóveis que se encontram em situação irregular, os técnicos iniciaram os trabalhos na Rua Bolívia e visitarão nos próximos dias as ruas Chile, Venezuela, Argentina e Quintino Bocaíuva (Jardim América), se estendendo para as ruas dos Jardins Estela e Áurea.
Segundo o secretário de Habitação de Poá, Osmar Schneider, o mapeamento informará qual a infraestrutura que o local possui, como água, esgoto, pavimentação, entre outras melhorias.
Depois é feita uma reunião entre Prefeitura e Governo do Estado (Secretaria de Habitação) para verificar quais as ações que serão tomadas para a continuidade do processo, como medição individualmente, questão de levantamento de dados e documentação, entre outros itens que são necessários para prosseguimento e conclusão dos trabalhos que se finaliza com a entrega das escrituras definitivas, conforme explicou o responsável pela pasta.
O programa "Cidade Legal" foi criado com o objetivo de desburocratizar as ações e o processo de regularizações fundiárias de núcleos habitacionais.
A exemplo dos bairros dos Jardins América, Estela e Áurea, outros núcleos estão participando do Programa Cidade Legal, entre eles estão os das ruas: Amparo e Flórida (Vila General), Estado de Alagoas e Estado da Bahia (Chácara Santana), Nuporanga e Triunfo (Vila Ararat) e Duque de Caxias, Getúlio Vargas, Maria Helena (Vila Eureka).
