Alguns serviços de limpeza pública realizados pela Prefeitura de Itaquaquecetuba, como retirada de entulho e materiais volumosos de ruas, avenidas e terrenos, serão suspensos pela administração municipal. A medida se deve a uma denúncia recebida pela Câmara sobre o local de descarte do material, que seria irregular.
Segundo o Legislativo, um documento foi protocolado pelo munícipe Edimar Candido de Lima contra o prefeito Mamoru Nakashima (PSDB). Ele relata que a sede da Secretaria de Serviços Urbanos estaria sendo utilizada para descarte de materiais inertes, formando no local um aterro irregular.
O documento destaca também que a administração municipal não teria a "devida documentação, como laudos, estudos e licenciamentos, para utilização do espaço como aterro, uma vez que o material descartado na secretaria, conforme a denúncia, é oriunda de limpeza de ruas, podas de árvores, limpeza de rios e córregos, sendo que os mesmos não poderiam ser dispostos ou armazenados em qualquer lugar ou de qualquer forma, em desacordo com as normas do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente)".
Em seu perfil no Facebook, Mamoru informou a um dos munícipes que a área da pasta se trata de "um pátio transitório e que o lixo não permanece ali e sim é levado para o Centro de Resíduos CDR, em Mairiporã". O Dat esteve no local ontem e conferiu que o material depositado no terreno já está sendo retirado.
O prefeito destacou também que os serviços de limpeza da cidade serão prejudicados. "Quem denunciou torce pelo pior da administração e da cidade e considera que isso é melhor para eles. Peço desculpas a todos vocês, mas não vamos baixar a cabeça para esses politiqueiros que só querem o mal da cidade e o benefício próprio", acrescentou.
Questionada ontem pelo Dat, a prefeitura informou que não recebeu qualquer notificação oficial sobre a denúncia, mas que já está adotando providências para o descarte do material no pátio transitório. Foi reiterado ainda que o entulho não é lixo doméstico e sim materiais inertes e volumosos que são retirados das vias públicas e dos córregos do município. No entanto, a prefeitura não confirmou se existem licenças que autorizem o descarte na área.
Câmara
Para investigar a denúncia, a Câmara instaurou uma Comissão Processante (CP) composta pelos vereadores Silvani de Paula Lima (PR), que presidirá os trabalhos do grupo; Roberto Letrista de Oliveira (PSB), membro; e Roberto Carlos do Nascimento Tito (PT), o Carlinhos da Minercal, que ocupará a função de relator.
