A Secretaria Municipal de Cultura está recebendo, por meio de seu site, propostas referentes à elaboração do Plano Municipal de Cultura e da Lei de Fomento à Arte e Cultura. A disponibilização da ferramenta tem por objetivo democratizar ainda mais as discussões acerca da criação desses dois instrumentos, que é o foco deste ano do Projeto Diálogo Aberto.
Paralelamente, está sendo realizado o primeiro ciclo de reuniões presenciais, que já percorreu locais como o Centro Cultural de Mogi das Cruzes, Galpão Arthur Netto, Escola de Artes AJPS e Coletivo do Morro. O próximo encontro é na segunda-feira, 30, no Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU), na Vila Nova União.
"A própria população pediu, então nós criamos um sistema dentro do nosso site - www.cultura.pmmc.com.br , que possibilita que as pessoas enviem - propostas online sobre esses dois assuntos", destaca o secretário municipal de Cultura, Mateus Sartori, detalhando que, ao acessar o link Diálogo Aberto, a pessoa terá as primeiras informações sobre o que é o programa, poderá ver a agenda das primeiras reuniões presenciais e terá a disposição também uma série de documentos a serem lidos e que vão contribuir diretamente para a formatação das propostas a serem enviadas.
"Diálogo aberto é uma construção coletiva. É a Secretaria de Cultura convidando as pessoas para uma mobilização social, tanto por meio das reuniões presenciais como pelas propostas online. É importante destacar, contudo, que não é necessário um convite por parte da Secretaria de Cultura para que haja um diálogo aberto. Se as pessoas se reunirem em seus bairros e decidirem discutir um tema, isso já é um diálogo aberto. Terminada a etapa do diálogo, vamos juntar todas as propostas e sistematizar as informações para formular as leis", explica Sartori, lembrando que, muito embora o Plano Municipal e a Lei de Fomento estejam sendo discutidos juntos nas reuniões presenciais, em breve esses dois assuntos serão tratados separadamente, por meio de comissões e grupos de trabalho.
Ainda sobre as reuniões presenciais, o secretário lembra que esses dez primeiros encontros são apenas o começo deste diálogo, que deve se estender ao longo de 2016. "Muitas outras reuniões em outros espaços podem ser agendadas, dependendo da mobilização, do envolvimento e do interesse das pessoas", frisa.
O Plano Municipal de Cultura é um instrumento de planejamento que tem por objetivo preparar ações e polícias públicas culturais para o município numa projeção de dez anos. Já a proposta de Lei de Fomento à Arte e Cultura é uma nova ferramenta de fomento a projetos culturais locais, que prevê repasse de recursos à iniciativas artísticas por meio de editais e recursos do Fundo Municipal de Cultura. A previsão é que ambos sejam convertidos em lei em 2016.
Fórum Virtual
Outra construção coletiva, que está sendo promovida pela Secretaria Municipal de Cultura, é a discussão a respeito da criação de uma lei que regulamente a atuação dos artistas de rua de Mogi. A partir da semana que vem, será criado o link "Fórum Virtual" no site da Secretaria de Cultura, para que as pessoas também possam dar sua opinião a respeito do tema.
