Em dez meses, 114 indústrias da região foram multadas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) por terem cometido algum crime ambiental, seja por poluição do solo, do ar, da água, emissão de ruídos, entre outros. O total representa pelo menos 11 corporações autuadas por mês. Mogi das Cruzes lidera a lista, com 26 somente neste ano.
De acordo com o relatório enviado pela Cetesb, em 2014 foram multadas 131 indústrias. O volume de atuações registrado entre janeiro e outubro representa 87% do total somando no ano passado.
Itaquaquecetuba e Suzano aparecem na segunda colocação entre os municípios com mais casos de crime ambiental em 2015 na região, com 21 registros feitos pela Cetesb cada um. Poá e Salesópolis apresentam o melhor quadro, com apenas cinco corporações autuadas por poluir o meio ambiente.
Ainda de acordo com a Cetesb, o funcionamento ilegal é o tipo de crime mais recorrente identificado pelo órgão, que monitora aproximadamente 1,5 mil indústrias no Alto Tietê. A multa aplicada contra quem desrespeita a lei depende do grau de gravidade do crime e divide-se em leve, sendo cobrada de 10 a 1 mil UFESPs (até R$ 21,5 mil); grave, o que corresponde a 1.001 a 5 mil UFESPs (R$ 106 mil); e gravíssimo, entre 5.001 a 10 mil UFESPs (R$ 212 mil)
O órgão estadual conta também com a ajuda da população para combater os crimes ambientais. Isso porque o cidadão pode denunciar irregularidades em indústrias que forem flagradas pelo telefone 4725-7490.
Crime
Pode ser considerado crime ambiental todo e qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem o ambiente: flora, fauna, recursos naturais e o patrimônio cultural. Por violar direito protegido, todo crime é passível de sanção, que é regulado por lei. O ambiente é protegido pela lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), que determina as penas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
