A Secretaria de Habitação de Poá recebeu, na manhã de ontem, os técnicos da empresa contratada pelo governo do Estado que vão início ao levantamento preliminar do núcleo da Vila Varela, por meio do programa estadual Cidade Legal. O objetivo é conseguir a escritura definitiva registrada em cartório para os moradores do bairro que residem em lotes não autorizados.
De acordo com o secretário de Habitação, Osmar Schneider, na planta original do bairro consta um total de 346 lotes. No entanto, a expectativa é que este número aumentou e a quantidade estimada hoje é de mais de 500 lotes, incluindo residências, comércios e indústrias.
O programa Cidade Legal foi criado com o objetivo de desburocratizar as ações e o processo de regularizações fundiárias de núcleos habitacionais. Por meio do programa, a Secretaria de Estado da Habitação oferece orientação e apoio técnico às prefeituras para a regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais para fins residenciais, localizados em área urbana ou de extensão urbana.
Conforme explicou o secretário, os trabalhos na Vila Varela foram iniciados ontem. O primeiro passo é realizar o levantamento preliminar. A área é grande e será feita a medição de cada lote individualmente, e após isso, serão verificados informações quanto aos imóveis através de cartório. "Estamos atentos e vamos com a ajuda do governo do Estado solucionar o problema cadastral destas famílias que vivem no local", disse.
Além do bairro da Vila Varela, outros 17 núcleos estão participando do Programa Cidade Legal, totalizando 628 lotes, entre as ruas beneficiadas estão: ruas Aruana, Belvedere, Clemente Cunha Ferreira, Estado de Alagoas, Dom Pedro II, Deolinda Pereira da Costa, São José do Rio Preto, entre outras.
