A Câmara Técnica Legislativa do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) se reuniu na manhã de ontem para discutir as demandas dos municípios da região relacionadas ao meio ambiente. O encontro foi realizado na Câmara de Santa Isabel.
Na 6ª reunião do grupo de presidentes, foram apresentados assuntos sobre licenciamento, impacto ambiental e transporte de cargas perigosas. Os pedidos serão feitos no dia 14 de outubro, às 10 da manhã, durante reunião do Conselho de Prefeitos em Salesópolis. O encontro terá a participação da secretária de Estado de Meio Ambiente, Patrícia Iglecias.
Entre os pedidos consta o do presidente do colegiado e da Câmara de Poá, Mário Massayoshi Kawashima (PSD), o Mário Sumirê, sobre a retirada da terra e do entulho que se encontram sob as pistas do Trecho Leste do Rodoanel Mário Covas (SP-21), na divisa com Suzano.
"Há casos de invasão em alguns pontos, que inclusive, trazem riscos a essas famílias e, consequentemente, ao meio ambiente, que tem seu ciclo alterado, por conta das irregularidades", ponderou. O presidente explicou que o aterro causa alagamentos em dias de chuva, além de atrapalhar a vazão da água dos rios.
Em nome do presidente da Câmara de Suzano, Denis Cláudio da Silva (DEM), Sumirê apresentou o pedido de limpeza do rio Guaió.
A Câmara Técnica Legislativa também discutiu a Deliberação do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), que regulamenta a municipalização do licenciamento ambiental. O presidente anfitrião, Evaldo Souza Barbosa (PR), comentou que há muitas reclamações quanto a esse processo. "Temos de apresentar as demandas à secretária a fim de obtermos mais atenção para a nossa região, sobretudo às cidades mais afetadas neste sentido, e que necessitam da liberação para a regularização fundiária", argumentou.
O terceiro item abordado pelos presidentes de Câmaras foi o transporte de cargas perigosas. Para isso, os representantes dos legislativos das cidades devem solicitar a implementação de programas de orientação e readequação para situações emergenciais.
Também participaram do encontro os presidentes dos Legislativos de Arujá, Reynaldo Gregório Junior (PTB), e de Guararema, Dirceu Jacinto Granato (PR).
