O Estado vai repassar
R$ 4,6 milhões por ano para os Fundos Municipais de Saúde das dez cidades do Alto Tietê, segundo dados divulgados no Diário Oficial do Estado do último sábado. Ao todo, serão repassados R$ 132,1 milhões para os 645 municípios de São Paulo como Piso de Atenção Básica Estadual. Segundo a publicação, os recursos devem ser aplicados pelas administrações municipais no custeio das ações de atenção básica de saúde. Cada cidade receberá o valor calculado de acordo com o número de habitantes. O repasse terá como base de cálculo o valor de R$ 3 por habitante, considerando a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O montante será transferido aos fundos municipais de forma direta e regular. Os recursos serão transferidos trimestralmente aos cofres públicos. Considerando que a região é habitada por pouco mais de 1,55 milhão de pessoas, as dez cidades vão receber R$ 1,16 milhão a cada três meses. Os recursos que serão destinados à Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba e Suzano representam 67,41% do total transferido para a região, já que são os maiores municípios. Já que Mogi abriga o maior número de habitantes no Alto Tietê, também será a cidade que vai receber a maior fatia desse montante, com 26,93% do total. Para os cofres públicos de Itaquá, serão creditados R$ 261,5 mil por trimestre, totalizando R$ 1,04 milhão ao ano. Em Suzano, a administração municipal vai receber R$ 211,8 mil a cada três meses para investir no setor da Saúde. Segundo a justificativa do Estado no Diário Oficial para o uso dos repasses, "o modelo de assistência hospitalar vigente tem sido o centro do sistema de saúde, atraindo para si uma imensa demanda de pacientes que sobrecarrega todos os seus serviços", o que gera a superlotação e ocupação de leitos em hospitais, nos casos de pacientes que deveriam ser tratados nos postos de saúde, por exemplo.