A Câmara de Poá aprovou ontem, durante sessão extraordinária, a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Lixo de 2016 para os imóveis que foram atingidos pela enchente do último sábado. A votação das propostas foi acompanhada por comerciantes e moradores que tiveram os imóveis inundados. Ao fim da sessão houve confusão. Os dois projetos de lei seguem para sanção do prefeito Marcos Borges (PPS).
Além dos dois projetos de lei, o Legislativo encaminhou dois requerimentos para a Prefeitura de Poá. O primeiro, solicita que a administração municipal cancele o Carnaval deste ano, não contrate artistas famosos para as festas de aniversário e da Expoá, e que não reajuste a passagem de ônibus, algo que já foi anunciado por Borges.
Os vereadores justificaram que as verbas do Carnaval e das festas podem ser revertidas para as pessoas atingidas pela enchente. O outro requerimento pede que a Companhia Paulista de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) isente os moradores de Poá do pagamento de água e esgoto por um péríodo de até quatro meses. De acordo com o vereador Marcos Ribeiro da Costa (PDT), o Marquinhos da Indaiá, o benefício ajudaria as pessoas que gastaram grandes volumes de água para fazer a limpeza dos imóveis.
Para o presidente do Legislativo, Mário Massayoshi Kawashima (PSD), o Mário Sumirê, a ideia da Câmara é "desburocratizar" as isenções de IPTU e Taxa de Lixo para os poaenses. "Acredito que o prefeito vai acatar esses projetos. O que fizemos foi desburocratizar o processo, pois o comerciante que precisa não quer esperar. Não podemos ser omissos, tanto o Executivo quanto o Legislativo precisam criar ações, e é isto que estamos fazendo. Como Poder Público estamos ajudando os comerciantes que foram afetados por esta que é uma das piores enchentes em 20 anos", disse.
Sumirê informou que a prefeitura estuda criar um projeto de lei que repasse uma valor para as famílias atingidas pela enchente. "O prefeito junto com sua equipe jurídica está avaliando este projeto e estudando, por exemplo, quais pessoas seriam beneficiadas. Estamos cobrando esta medida desde sábado. Este projeto já foi adotado há alguns anos, acredito que o teto era de R$ 5 mil para a pessoa que teve perdas nos imóveis".
Para o presidente, a criação de linhas de crédito pode ser outra medida adotada para minimizar os prejuízos dos moradores e comerciantes. "Podemos buscar carteiras de financiamento, acho que isto seria bem-vindo", afirmou.
