Em meio à crise hídrica na Região Metropolitana, o número de outorgas para uso da água concedidas na Bacia do Alto Tietê cresceu mais que o dobro entre janeiro e setembro deste ano em comparação com o mesmo período de 2014, registrando um aumento de 146,9%. De acordo com o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), o total de pedidos passou de 637 para 1.573. Na região, somente em setembro, foram registradas 226 solicitações.
Esse total é 111,2% maior que as autorizações concedidas no mesmo mês do ano passado (107).Segundo o órgão, o uso da água é regulamentado pela legislação de recursos hídricos, sendo que condomínios, residências, indústrias, agricultores ou estabelecimentos comerciais, entre outros, que desejem fazer uso dos recursos hídricos do Estado, devem solicitar outorga ao DAEE. A medida vale "para captações e lançamento de efluentes nos cursos d'água superficiais; extração de águas subterrâneas para qualquer finalidade, destacando-se os usos para abastecimento público, irrigação e industrial; obras que impliquem em alteração do regime hidrológico, como canalizações, pontes, travessias e barragens; ou para usos de lazer, piscicultura entre outros".
A utilização da água sem a devida outorga poderá render ao infrator as penas da lei e de responsabilização administrativa, civil e penal.EstadoO órgão emitiu 683 autorizações para uso da água no Estado durante o mês de setembro deste ano, acumulando um total de 6.065 outorgas no período de 1º de janeiro a 31 de agosto em 2015.
O volume representa um crescimento de 48,7% em relação ao mesmo período de 2014, quando foram emitidas 4.078 outorgas.IrregularAinda de acordo com o DAEE, 104 propriedades do Alto Tietê já foram autuadas neste ano por fazerem uso da água sem a devida autorização estadual. "É importante ressaltar que a outorga é um instrumento fundamental na gestão do uso da água, em especial nesse período de rígida estiagem, pois permite à administração pública equacionar o atendimento às demandas e à disponibilidade deste recurso no Estado possibilitando a captação em lençóis freáticos, aliviando a rede pública de abastecimento", acrescentou o órgão, por meio de nota.
