Em três das cinco maiores cidades do Alto Tietê os agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) já estão aptos a multar os motoristas que cometem infrações de trânsito. Mogi das Cruzes, Suzano e Ferraz de Vasconcelos já contam com esse reforço, enquanto Poá se organiza para seguir o mesmo caminho. Com isso, as chances de receber uma autuação aumentam bastante.
Ferraz foi o primeiro município a contar com esse recurso. Segundo a prefeitura, os agentes atuam no trânsito desde 2013. Em Suzano, de acordo com a administração municipal, a GCM possui autonomia para autuar motoristas em desacordo com as leis de trânsito desde o ano passado.
"Esse processo foi dado por meio de portaria, uma vez que seis guardas fizeram um curso de capacitação técnica para exercer a função. Essa medida é necessária, tendo em vista o número de agentes de trânsito existentes no município (27), aliado à falta de recursos próprios para contratar novos profissionais", justificou o Executivo, por meio de nota.
Em Mogi das Cruzes, segundo a prefeitura, 30 guardas municipais passaram por treinamento de 120 horas/aula e começaram a atuar também como agentes de trânsito no início de julho. "O trabalho dos guardas municipais na fiscalização de trânsito é possível de acordo com a lei federal 13.022, de 8 de agosto de 2014, que instituiu o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Os profissionais podem fiscalizar todas as infrações de trânsito de competência municipais, exceto as que dependem de equipamento eletrônico para aferição".
Em andamento
A Prefeitura de Poá já iniciou os trâmites necessários para contar com o reforça da GCM também. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, foi iniciado anteontem, no plenário da Câmara, o Curso de Formação dos Integrantes da Guarda Civil Municipal para Qualificação e Requalificação, conforme determina a lei federal 13.022/2014. A capacitação terá duração de 12 meses e será feito por meio de ciclos de aulas. A primeira etapa será referente ao Código Brasileiro de Trânsito, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que agentes de GCMs podem fiscalizar o trânsito e aplicar multas.
Arujá foi questionada pelo Dat, mas afirmou que não tem interesse em utilizar os serviços dos agentes também na fiscalização do trânsito.
