Após intensa mobilização da sociedade civil, o futuro da Nota Fiscal Paulista (NFP), fonte de R$ 532 milhões anuais para milhares de entidades sociais, foi assegurado no Senado. A vitória legislativa impede que a Reforma Tributária extinga o programa, mas também inaugura um novo capítulo: o da modernização e da transparência, onde a tecnologia assume o protagonismo.
A reforma ameaçava o programa ao eliminar o ICMS, sua base de cálculo. Contudo, a articulação do Movimento de Apoio à Cidadania Fiscal e Solidária (MACFS) resultou na aprovação de uma emenda no PLP 108/2024, garantindo a continuidade de programas de cidadania fiscal com base no novo imposto IBS. A luta agora se volta para São Paulo, que precisa criar uma nova lei estadual para o programa e ainda abre a oportunidade de municípios também aderirem ao movimento de cidadania fiscal.
Neste ecossistema, plataformas como a Soulcial, que já moderniza a doação via NFP com aplicativos e gamificação, dão um passo adiante. A empresa está evoluindo com Brian, sua nova Inteligência Artificial, projetada para atender exatamente às novas demandas do setor: medição de impacto e transparência de dados, pontos cruciais para engajamento de doadores.
Enquanto a mobilização política tem garantido a sobrevivência do programa, inovações como o Brian chegam para fortalecer sua credibilidade. A IA permitirá que doadores e ONGs acompanhem a transformação gerada pelos recursos, transformando a doação, que antes era um ato de fé, em um fato comprovado. O futuro da NFP não será apenas garantido por lei, mas potencializado por dados, assegurando que cada real doado gere o máximo de impacto possível.
*Juliana Bertin é cofundadora Soulcial, gerontóloga com mestrado em engenharia urbana pela UFSCar e multiplicadora do Sistema B. Está envolvida em diversos trabalhos sociais, como voluntária e idealizadora. Redes sociais: @somossoulcial @jubertin1
