Nos últimos anos o Brasil teve uma redução nos índices de natalidade. Isto significa que os pais ou as famílias passaram a ter mais consciência e diminuíram o número de filhos. Mas, mesmo assim, em certas regiões do Brasil o número de nascimentos é ainda elevado. Apesar de ter aumentado o número de creches no Brasil, faltam vagas. As mães nestes tempos modernos necessitam trabalhar para ajudar na renda familiar, daí a importância das creches.
Ressalte-se que em certos casos as crianças são melhores tratadas em creches do que em casa, devido aos problemas sociais e familiares. Voltando o olhar para questões sociais também se pode constatar que há adolescentes que permanecem em casa sozinhos ou nas ruas porque os pais trabalham. Como não tem ninguém da família orientando ou disciplinando, vivem estes menores nas ruas e em más companhias ou a um passo da criminalidade. Lembro-me de menores pobres ou mesmo criados em favelas que se desenvolveram. É o caso da favela ou comunidade de Heliópolis em São Paulo. Após um bom investimento do Estado na cultura e em crianças e adolescentes, surgiu a orquestra e o coral de Heliópolis que vivem dando shows, não ficando a dever nada para as grandes apresentações em teatro americanos ou europeus.
Baixar a maioridade, talvez seja necessário, mas não somente isso é preciso grandes investimentos nos adolescentes e crianças, apontando rumos, educando, disciplinando e profissionalizando. Há menores ou adolescentes de má índole e com tendências aos crimes de toda ordem. Caso se aplique uma nova política a partir de agora, os resultados serão em longo prazo, “mas seja lá como for”, é preciso iniciar uma educação para a cidadania. Uma nova política será de “combate às causas”. Do jeito que as coisas andam não se vê perspectivas.
Vem a pergunta: O que fazer para combater os efeitos, ou seja, os crimes já consumados? Os adolescentes assassinos que cometeram crimes bárbaros devem ser internados por um ano, libertados a seguir, para que cometam novos ataques, assassinatos e se tornem cada vez mais bárbaros? Eis os grandes desafios para a sociedade. Baixar ou não a maioridade penal? A verdade é que quem cometeu atos bárbaros precisa ser punido de alguma maneira e com rigidez. É obrigação de todos trabalharem para transformar párias em cidadãos.
Olavo Arruda Câmara é advogado, professor, Mestre e Doutor em Direito e Política.
