A Constituição Federal da República estabeleceu em seu artigo 2º que “São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Mas no momento há desarmonia entreos poderes. As estrelas do Supremo Tribunal Federal deveriam repensar e não dar entrevistas ou transmitir ao vivo os julgamentos. Alguns ministros estão se comportando como artistas de Hollywood.
Devido a alguns egos exaltados proponho: Que o Congresso Nacional modifique a constituição impedindo que o Presidente da República indique os ministros do STF, pois estes devem ascender ao cargo através de plano de carreira; os mandatos não podem ultrapassar a quatro anos e, após este período devem voltar a lecionar em universidade pública para se aprimorar nas áreas do direito e conviver com pessoas mais humildes; as entrevistas dos ministros deveriam ser permitidas após o julgamento final.
A transmissão dos julgamentos via televisão, exalta os “egos” de alguns ministros que se sentem como as mais importantes pessoas da nação, se esquecendo de que são pobres mortais. A Câmara dos Deputados Federais e o Senado podem apresentar PEC (modificações) à Constituição, mas, imediatamente haverá reação por parte do STF e do Poder Executivo. Ora, se os três poderes devem ser harmônicos entre si, além de serem independentes, então o Presidente não deve indicar ninguém para o cargo de ministro, porque há uma vinculação do ministro indicado com a Presidência da República.
O Senado Federal tem a função de “sabatinar” o indicado para ministro e aprova-lo. Logo, há um vínculo entre o Senado Federal ou alguns senadores e o futuro ministro. Quanto ao Poder Judiciário, este tem grandes interesses e certos integrantes buscam os altos salários e o poder de se impor através de julgamentos e se tornarem estrelas. O poder é necessário, mas, poucos são aqueles que ascendem ao STF, são sábios do direito e continuam humildes. Os deputados federais, senadores e o presidente da república são eleitos, mas os integrantes do judiciário não são. Por isso deveriam acender ao STF somente através de carreiras no judiciário. Os Ministros do STF pensam que estão no paraíso, mas são pobres mortais. Reputação ilibada e ficha limpa acima de tudo!
Olavo Arruda Câmara é advogado, professor, Mestre e Doutor em de Direito e Política.
