05 de março de 2024 é uma data extremamente especial: o aniversário de 65 anos da minha Querida Mãe, Maria Cristina.
Não poderia deixar passar uma oportunidade tão única de homenagear aquela que, ao lado do meu Pai, me presenteou com o dom mais incrível de todos, o dom da vida.
Mulher batalhadora, sempre se dedicou, e ainda se dedica, à sua família. Recordo-me, na infância, de acordar e já não encontrá-la em casa, pois tinha ido cedinho ao trabalho. Não raras vezes, me deitava para dormir e ela ainda não havia regressado. A tristeza infantil hoje se transmuta em reconhecimento e gratidão, pois sei que isso foi feito primordialmente para ofertar a mim e aos meus irmãos uma vida digna e feliz.
No ambiente notarial e registral encontramos infinitas mamães, tabeliãs, oficiais de registro, colaboradoras, verdadeiras guerreiras, que doam o seu tempo e energia aos seus filhos, compartilhando com a genuína missão de prestar um serviço com excelência à sociedade.
Na equipe do meu cartório, há algumas mamães, e na figura de cada uma delas enxergo o comprometimento das mulheres com os seus descendentes e com os seus afazeres (que não são poucos).
Para agregar um conteúdo notarial e registral ao artigo, cito dois atos, um registral, outro notarial, nos quais há atuação marcante das mamães.
O registro de nascimento possivelmente seja o ato registral mais relevante na vida de um ser humano, pois dele decorrem incontáveis direitos ligados à cidadania efetiva. O assento de nascimento, dentre outros elementos, conterá o nome da genitora; a naturalidade poderá ser do Município em que ocorreu o nascimento ou do Município da mãe.
As mães educam as suas crias para que sejam adultos responsáveis e plenos; muitas vezes, ainda na adolescência, reconhecem uma maturidade nos filhos, e optam pela emancipação, a qual antecipa a capacidade civil plena. Somente podem ser emancipados os menores com 16 anos completos, por meio de uma escritura pública lavrada em tabelião de notas.
Arthur Del Guércio Neto é tabelião em Itaquaquecetuba.
