No início de 2024, o mundo lamentou o falecimento de uma das grandes lendas do futebol, o icônico Zagallo, marcado, ao lado de suas incontáveis conquistas, pela célebre frase “vocês vão ter que me engolir”.
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Tal frase poderia ser reutilizada no contexto da divisão de sua herança, pois o Velho Lobo, por meio de um testamento, preteriu três, de seus quatros filhos, priorizando o caçula.
O testamento, cuja forma pública é a mais recomendável, em decorrência da atuação do tabelião de notas, profissional do Direito, dotado de fé pública, é o ato por meio do qual uma pessoa dispõe a respeito de suas disposições de última vontade, tenham ela caráter patrimonial ou não.
Um exemplo de disposição de caráter patrimonial é deixar um bem a alguém; já de caráter não patrimonial, o reconhecimento de um filho.
A liberdade de testar pode encontrar limitações, caso o testador tenha os chamados herdeiros necessários (descendentes, ascendentes ou cônjuges/companheiros). A eles, herdeiros necessários, é reservada a chamada parte legítima, equivalente à metade do patrimônio do testador. A outra metade, disponível, pode ser destinada a quem o testador quiser, como um parente/amigo com maior afinidade ou uma entidade beneficente.
Caso o testador não possua herdeiros necessários, poderá destinar a integralidade de seu patrimônio de forma irrestrita.
Zagallo tinha quatro filhos, seus herdeiros necessários, razão pela qual metade de seu patrimônio era destinado em partes iguais a eles, ou seja, 12,5% (doze vírgula cinco por cento) para cada. Porém, com a outra metade, ele tinha liberdade para dispor a quem bem entendesse, e assim o fez, ao filho caçula, de forma que esse ficasse com um total de 62,5% (sessenta e dois vírgula cinco por cento) de seu patrimônio.
Alegou para isso uma profunda decepção com os filhos não contemplados, mas sequer precisaria justificar-se; no entanto, ao fazê-lo, dá ainda mais força à sua vontade, a qual deverá, salvo prova de algum vício no testamento, ser acatada pelos envolvidos.
Arthur Del Guércio Neto é tabelião em Itaquaquecetuba.
