Quanto vale o trabalho de uma Câmara e de um vereador? O valor investido nas Casas de Leis é revertido de fato em leis que beneficiam a população? Os parlamentares recebem mais do que deveriam pelo trabalho que desenvolvem? As cidades têm mais vereador do que o necessário?
Essas são perguntas que devem ser feitas sempre e se tornam ainda mais necessárias quando temos acesso às informações como as divulgadas nesta semana pelo Tribunal de Contas do Estado (TC-SP) sobre o custo das Câmaras.
Entre os dados apresentados pelo órgão, alguns chamam a atenção. No Alto Tietê, onde atuam 160 vereadores, as Câmaras das dez principais cidades geram um custo que supera os R$ 154 milhões por ano, sendo que o gasto per capita para o funcionamento das mesmas é de R$ 95,08. Arujá aparece como o Legislativo mais caro, sendo R$ 242 per capita, enquanto Mogi das Cruzes é a cidade com maior gasto total, sendo R$ 39,4 milhões para a realização dos trabalhos.
Esses valores incluem o pagamento do salário dos vereadores e servidores, obras e investimento no prédio que recebe as atividades do Legislativo, contratação de serviços, como o de segurança, por exemplo, entre outras investimentos considerados necessários para a atuação dos parlamentares.
Enquanto em Arujá o valor per capita para o funcionamento da Câmara é R$ 242, em Itaquá é R$ 38. O que explica essa diferença tão grande? O que uma Casa de Leis faz e a outra não?
Esses são questionamentos pertinentes, mas é preciso ir mais a fundo nesse debate, assim como fez o presidente do TCE-SP, Sidney Beraldo. Ele destaca que o trabalho das Câmaras e dos vereadores é importantíssimo, o que de fato é, mas ele não pode custar mais do que a cidade pode arrecadar.
O recurso investido em excesso no Legislativo municipal poderia ser melhor aproveitado em projetos na Saúde e Educação, por exemplo. A população precisa estar atenta ao que a Câmara da sua cidade gasta e o que oferece em trabalho de volta para o munícipe. Essa conta está fechando ou precisa ser revista?
