Conciliação
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) lançou ontem (16) o "Programa Conciliando com a Saúde", voltado à conciliação e mediação de casos envolvendo planos de saúde e consumidores. Por meio de plataforma digital do TJSP, clientes e operadoras poderão solicitar sessão para tentativa de acordo de demandas envolvendo cobertura, reajustes, descredenciamento de médicos, hospitais ou clínicas, entre outros assuntos.
Derrotados
De acordo com o TJ, a cada 25 minutos um novo processo envolvendo a área da saúde privada é distribuído na Justiça do Estado de São Paulo. Estudos realizados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) em parceria com o Ministério Público apontam que, em 90% dos casos, os planos de saúde saem derrotados ao final do processo.
Funcionamento
Clientes e empresas da área de saúde poderão pedir a tentativa de acordo. O solicitante preencherá formulário eletrônico disponível no site do Tribunal. Em seguida, o pedido será encaminhado para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) mais próximo da residência. A equipe agendará uma sessão de conciliação virtual, acompanhada por conciliador especializado em casos de saúde. Havendo acordo, ele será homologado pelo magistrado da unidade e tem a validade de uma decisão judicial.
Quadro branco
A Câmara Municipal de Mogi aprovou, em sessão realizada na última terça-feira (14), o projeto de lei que torna obrigatório o uso de quadros brancos nas escolas municipais. A proposta, do vereador Eduardo Ota (Podemos), exige que todas as unidades inauguradas após a aprovação da lei contem com o item e não mais os antigos quadros negros, onde os professores escrevem com giz.
Mudança
A legislação que previa as lousas brancas já existia, mas precisou ser alterada já que, segundo o parlamentar, a prefeitura não tem condições de instalar o item em todas as escolas municipais.
