Desde fevereiro, está em curso no estado de São Paulo um ambicioso plano que pode resultar em 15 projetos de privatizações, parcerias público-privadas (PPPs) e concessões. A promessa é que esse pacote pode garantir investimentos de até R$ 180 bilhões. Ou seja, o governo Tarcísio começou com uma intensa volúpia pela privatização de empresas estatais. Linhas do Metrô, da CPTM e a Sabesp, estão na lista daquilo que seu governo quer privatizar. Qual a justificativa? Segundo o governo, “é a saúde financeira das empresas públicas que vem piorando nos últimos anos”.
O governo de São Paulo tentou até usar a greve convocada pelos trabalhadores do Metrô, CPTM e Sabesp como argumento em defesa da privatização desses setores. Disse ele que as linhas privatizadas estavam funcionando normalmente. Ele só não contava com a realidade o desmentindo. A linha 9 privada, apresentou uma falha no sistema elétrico e teve a circulação paralisada entre oito estações. Ainda na linha 9, parte do teto da estação Osasco desabou assustando usuários do metrô.
Pois bem, para não ficarmos presos ao discurso desses pseudoliberais tupiniquins, vamos ao mundo. Desde 2000, inúmeros serviços foram reestatizados no mundo. A conta é do TNI (Transnational Institute), centro de estudos em democracia e sustentabilidade sediado na Holanda. As reestatizações aconteceram com destaque em países centrais do capitalismo, como EUA e Alemanha.
Os cinco países que mais reestatizaram serviços foram: Alemanha 348vempresas; França 152; Estados Unidos 67; Reino Unido 65; e Espanha 56. A publicação “The Future is Public: Towards Democratic Ownership of Public Services” do Transnational Institute, que há mais de 40 anos financia pesquisas sobre sustentabilidade a partir de um viés democrático, aponta que, entre 2000 e 2019, 1408 reestatizações e estatizações aconteceram em cerca de 2400 cidades de 58 países. O estudo enumera ainda vantagens do serviço público sobre o setor privado: redução de custos, melhoria dos serviços prestados, redução do risco de falência, promoção de direitos humanos e sociais, redução do trabalho precário, maior estímulo à economia. Ou seja, a revisão dos processos de privatização de empresas públicas, vem trazendo uma série de vantagens para as populações desses países.
A base de dados avaliada mostra que as reestatizações são uma tendência e estão crescendo. A priorização de lucros das empresas privadas é, na maior parte das vezes, conflitante com a execução de serviços de que a sociedade depende. Nesse sentido, a retomada do controle dessas empresas pelo estado, aliada a um processo de gestão pública competente, é algo muito vantajoso para a sociedade.
Afonso Pola (afonsopola@uol.com.br) é sociólogo e professor.
