O Estado moderno mesmo sendo democrático, torna-se opressor em inúmeras situações. A única saída para combater autoritarismos, injustiças e opressões, sem dúvida, é a desobediência civil. Pode-se dizer que é um método de resistência de um povo e pode ser pacífica ou não em relação ao poder político. A desobediência surge, principalmente quando os regimes são opressores, injustos e os líderes que estão “no poder” não satisfazem as exigências dos cidadãos, pois os governantes devem obediência ao povo e foram eleitos para isso.
Enquanto os governantes se preocupam com os seus interesses pessoais antes de pensar na Pátria, surgem grandes riscos de manifestações em prol da desobediência. É de grande importância que os governantes não criem leis que proíbam a censura, a liberdade de expressão, religiosa, de imprensa e o direito do povo de se reunir pacificamente. É direito dos cidadãos se expressarem livremente contra os governos, seja municipal, estadual ou federal, sem nenhuma censura.
Parte dos integrantes do Poder Judiciário está agindo como deuses, eliminando e censurando os poderes Legislativo e Executivo. É necessário que neste momento a Câmara Federal e o Senado possam reagir a todo tipo de censura resgatando a liberdade constitucional e as manifestações de todos os cidadãos. Há decisões vergonhosas como liberar drogas, aborto e liberdade para pequenos furtos como aconteceu em província americana. Quem deve decidir sobre criar leis, vetá-las ou reforma-las deve ser o congresso nacional e não o STF.
O Supremo Tribunal Federal não legisla mas vem se impondo como se fosse uma ditadura judiciária. As autoridades não devem desprezar ninguém e não deixar a ganância envenenar as suas almas evitar a criação de barreiras e ódio estimulando assassinatos e sofrimentos. A abundância produzida no Brasil tem deixado grande parte da população em necessidades devido aos maus gastos ou desvios dos bilhões arrecadados em tributos e enviados para outras nações. Estão se impondo de forma cruel e severa aos cidadãos brasileiros.
Poder é a capacidade de se exigir mudanças no comportamento de terceiros. Quem tem capacidade para mudar comportamentos de terceiros, logo tem poder. É a capacidade impositiva, a competência de se exigir, de mandar e determinar, mas sempre atuando para o engrandecimento da pátria e não dos interesses pessoais e medíocres. Eis os desafios.
Olavo Arruda Câmara é advogado, professor, Mestre e Doutor em Direito e Política.
